Execução Fiscal 0000142-49.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2015

Valor da Causa

R$ 895,28

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

R LOBO & CIA LTDA

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/06/2024, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 11:32

Extinto o processo por desistência

09/04/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 10:34

Juntada de petição

03/04/2024, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 13:49

Juntada de Certidão

25/03/2024, 13:49

Processo Desarquivado

18/03/2024, 13:10

Arquivado Provisoriamente

06/02/2023, 10:26

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:17

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:03

Todas as movimentações(30)

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/06/2024, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:49

05/06/2024, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 11:32

Extinto o processo por desistência

09/04/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 10:34

Juntada de petição

03/04/2024, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 13:49

Juntada de Certidão

25/03/2024, 13:49

Processo Desarquivado

18/03/2024, 13:10

Arquivado Provisoriamente

06/02/2023, 10:26

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:17

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:03

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:02

Decorrido prazo de R LOBO & CIA LTDA em 10/10/2022 23:59.

07/01/2023, 14:52

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000142-49.2015.8.10.0058. Requerente: Município de São José de Ribamar Advogado Requerente: Requerido: R LOBO & CIA LTDA Advogado Requerido: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira, Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:17

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:34

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:33

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:10

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:47

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:47

Juntada de volume

12/07/2022, 04:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:38

Despacho

•09/09/2022, 11:17