Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000946-26.2016.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 30.823,80

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

MARIA VOLGA RAMOS BARROS

CPF

Autor

MARCIANE CRISTINA RAMOS BARROS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BREJO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRINEU VERAS GALVAO FILHO

OAB/MA 6707·CPF·Representa: Autor

NATHANAEL RODRIGUES

OAB/PI 7641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:58

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 09:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

25/02/2026, 09:22

Processo Desarquivado

25/02/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 20:28

Juntada de petição

25/03/2025, 09:11

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:58

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•29/04/2026, 21:24

Despacho

•18/02/2026, 20:28

29/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 09:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

25/02/2026, 09:22

Processo Desarquivado

25/02/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 20:28

Juntada de petição

25/03/2025, 09:11

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:03

Juntada de petição

20/10/2022, 15:38

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:42

Conclusos para despacho

15/04/2022, 16:54

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:52

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARCIANE CRISTINA RAMOS BARROS e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRINEU VERAS GALVAO FILHO - MA6707-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRINEU VERAS GALVAO FILHO - MA6707-A Requerido: MUNICIPIO DE BREJO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NATHANAEL RODRIGUES - PI7641-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRINEU VERAS GAL Intimação - Processo nº 0000946-26.2016.8.10.0076 - [1/3 de férias] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 13:31

Transitado em Julgado em 15/07/2019

27/01/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 06:39

Conclusos para decisão

18/07/2021, 15:19

Juntada de petição

03/08/2020, 15:41

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:02

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 11:13

Juntada de Certidão

06/03/2020, 09:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/02/2020, 16:19

Recebidos os autos

03/02/2020, 16:19

Petição

•20/10/2022, 15:38

Petição

•20/10/2022, 15:38

Despacho

•05/09/2022, 17:42

Despacho

•24/11/2021, 06:39