Procedimento Comum Cível 0804557-70.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

JEDEAN JANSEN COSTA

CPF

Autor

J DE GOIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB/MA 13015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

31/07/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:34

Arquivado Definitivamente

26/07/2025, 15:58

Juntada de petição

25/07/2025, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 15:06

Juntada de Certidão

25/07/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:06

Juntada de despacho

25/07/2025, 15:06

Recebidos os autos

25/07/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/04/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:57

Conclusos para decisão

05/03/2024, 13:39

Juntada de Certidão

05/03/2024, 13:39

Juntada de contrarrazões

05/03/2024, 11:42

Todas as movimentações(53)

Juntada de petição

31/07/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:34

Arquivado Definitivamente

26/07/2025, 15:58

Juntada de petição

25/07/2025, 16:10

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 15:06

Juntada de Certidão

25/07/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:06

Juntada de despacho

25/07/2025, 15:06

Recebidos os autos

25/07/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/04/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:57

Conclusos para decisão

05/03/2024, 13:39

Juntada de Certidão

05/03/2024, 13:39

Juntada de contrarrazões

05/03/2024, 11:42

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 14:27

Juntada de ato ordinatório

21/02/2024, 14:24

Juntada de apelação

21/02/2024, 11:16

Juntada de petição

01/02/2024, 11:47

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:28

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 08:09

Julgado improcedente o pedido

24/01/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:49

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de EDISON LINDOSO SANTOS em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:42

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 14:54

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 14:54

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 13:53

Juntada de réplica à contestação

25/10/2022, 13:36

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA PENALVA/MA FUNERÁRIA SANTA TEREZINHA (J DE GOIS), inscrita no CNPJ nº 02.800.596/0001-30, representado por seu preposto JURACY DE GOIS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 090879398-7 e CPF nº 471.872.473-20, residente e domiciliado na Rua 02 de Novembro, nº 23, Centro, Penalva – MA, CEP: 65.213-000, vem requerer habilitação nos autos. Nesses Termos, Pede Deferimento. Viana, 26 de setembro de 2022. EDISON LINDOSO SANTOS OAB/MA 13.015

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 09:39

Juntada de petição

27/09/2022, 17:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/09/2022, 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 07:42

Expedição de Mandado.

27/08/2022, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2021, 14:38

Não Concedida a Medida Liminar

07/12/2021, 07:56

Conclusos para decisão

19/11/2021, 10:25

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 10:25

Acórdão

•30/06/2025, 16:58

Despacho

•05/08/2024, 15:43

Despacho

•15/04/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:24

Sentença

•24/01/2024, 18:00

Despacho

•15/02/2023, 14:44

Decisão

•07/12/2021, 07:56