Procedimento Comum Cível 0801433-74.2020.8.10.0026 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801433-74.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 14:18

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 15:25

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 09:28

Juntada de petição

12/12/2022, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 20:56

Juntada de Certidão

29/11/2022, 14:09

Recebidos os autos

28/11/2022, 08:49

Juntada de despacho

28/11/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Fernando Formiga Pereira ADVOGADO: Dr. Wagner Veloso Martins (OAB/MA 19616-A) EMBARGADO: Estado do Maranhão PROCURADOR: Dr. Angelus Emílio Medeiros de Azevedo Maia RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº_____________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EFEITOS INFRINGENTES. 1. Por não se vislumbrar atuação intencional da parte com o intuito de distorcer os fatos, não há que se falar em ocorrência de litigância de má-fé por parte do Recorrente. 2. Devem ser acolhidos os presentes Aclaratórios, para, integralizando o Acórdão embargado, reformar a sentença de base, tão somente para excluir a condenação em litigância de má-fé. 3. Embargos de Declaração conhecidos e acolhidos. 4. Unanimidade. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801433-74.2020.8.10.0026 BALSAS Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão, unanimemente, em conhecer e acolher os Embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça o Dr. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. São Luís (MA), 26 de setembro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

30/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/01/2021, 16:25

Juntada de Ofício

21/01/2021, 12:17

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2021, 11:14

Juntada de contrarrazões

04/01/2021, 10:23

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 20:56