Cumprimento de sentença 0801688-08.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 20/09/2024

26/02/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:07

Juntada de Certidão

28/11/2024, 23:49

Conclusos para despacho

28/11/2024, 23:49

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:34

Conclusos para despacho

18/06/2024, 21:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2024, 14:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/06/2024, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 14:09

Juntada de protocolo

20/02/2024, 14:09

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 20/09/2024

26/02/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:07

Juntada de Certidão

28/11/2024, 23:49

Conclusos para despacho

28/11/2024, 23:49

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 10:07

Despacho

•05/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:34

Conclusos para despacho

18/06/2024, 21:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2024, 14:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/06/2024, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 14:09

Juntada de protocolo

20/02/2024, 14:09

Juntada de Certidão

31/01/2024, 13:41

Juntada de Certidão

12/12/2023, 14:57

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 02:09

Publicado Intimação em 21/07/2023.

24/07/2023, 02:09

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

22/07/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 10:49

Juntada de protocolo

16/06/2023, 11:37

Outras Decisões

16/06/2023, 10:19

Juntada de petição

15/06/2023, 11:19

Conclusos para despacho

13/06/2023, 19:44

Juntada de petição

13/06/2023, 18:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:32

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 07:57

Juntada de petição

27/04/2023, 11:24

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:16

Recebidos os autos

28/03/2023, 15:39

Juntada de despacho

28/03/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801688-08.2019.8.10.0207 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2022, 09:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 21:39

Juntada de contrarrazões

04/07/2022, 15:13

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

25/06/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GONCALVES VIEIRA DOS REIS REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801688-08.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas contrarrazões (art. 1.010, § 1º do NCPC). Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, acompanhado das nossas homenagens de estilo (art. 1.010, § 3º, NCPC). Expedientes necessários. São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 06 de Abril de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:00

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/03/2022 23:59.

22/03/2022, 11:16

Conclusos para despacho

22/03/2022, 03:10

Juntada de petição

04/03/2022, 19:29

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:20

Outras Decisões

08/02/2022, 12:11

Juntada de apelação cível

31/01/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GONÇALVES VIEIRA DOS REIS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Intimação - PROCESSO N.º 0801688-08.2019.8.10.0207 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL objetivando a nulidade do contrato impugnado, a condenação do réu em danos morais e a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente. Alega a parte autora que é correntista do BANCO BRADESCO e que vem sofrendo descontos da tarifa CART CRED ANUID sem ter solicitado ou autorizado qualquer serviço na moda

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 13:30

Julgado procedente em parte do pedido

10/11/2021, 09:04

Conclusos para despacho

26/10/2021, 21:56

Juntada de Certidão

26/10/2021, 21:56

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2021, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 13:16

Outras Decisões

28/05/2020, 10:04

Conclusos para despacho

31/10/2019, 07:55

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 15:39

Sentença

•04/06/2024, 16:54

Decisão

•16/06/2023, 10:19

Despacho

•10/05/2023, 07:57

Petição

•27/04/2023, 11:24

Decisão (expediente)

•27/02/2023, 17:58

Decisão

•23/02/2023, 21:23

Despacho

•03/08/2022, 00:04

Despacho

•29/04/2022, 10:00

Sentença

•10/11/2021, 09:04

Decisão

•28/05/2020, 10:04