Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEILIANE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA (OAB/MA 4.068)
APELADO: MR TRAVEL – ASSESSORIA TURISTICA LTDA-ME; ATELIER INTERNACIONAL MAQUILLAGGE PARIS RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. CURSO DE MAQUIAGEM. ALEGAÇÃO DE FURTO. REVELIA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. APELANTE DISPENSOU PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. APELO DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 23/08/2022 E FIM EM 30/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858160-02.2018.8.10.0001 (Pje)