Execução Fiscal 0000102-53.2004.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

H L MONTELO SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

DAVID CARVALHO CONDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 05:30

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 08:22

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/01/2025, 19:08

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:35

Juntada de Certidão

14/01/2025, 09:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:09

Juntada de petição

15/10/2024, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 15:48

Todas as movimentações(44)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 05:30

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 08:22

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 08:22

Decisão

•14/01/2025, 19:08

17/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/01/2025, 19:08

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:35

Juntada de Certidão

14/01/2025, 09:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:09

Juntada de petição

15/10/2024, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 15:48

Juntada de Certidão

02/07/2024, 15:48

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 14:43

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:43

Processo Desarquivado

03/05/2024, 14:41

Arquivado Provisoriamente

24/08/2023, 09:54

Juntada de Certidão

24/08/2023, 09:53

Decorrido prazo de H L MONTELO SERVICOS EIRELI em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:59

Decorrido prazo de DAVID CARVALHO CONDER em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:59

Juntada de petição

17/10/2022, 12:35

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 11:43

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000102-53.2004.8.10.0058. Requerente: A UNIÃO Advogado Requerente: Requerido: H L MONTELO SERVICOS EIRELI e outros Advogado Requerido: DESPACHO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000102-53.2004.8.10.0058. Requerente: A UNIÃO Advogado Requerente: Requerido: H L MONTELO SERVICOS EIRELI e outros Advogado Requerido: DESPACHO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 08:27

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:44

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:33

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:14

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:34

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:34

Juntada de volume

13/07/2022, 02:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:09

Despacho

•03/07/2024, 16:12

Despacho

•06/05/2024, 11:40

Despacho

•12/09/2022, 08:27