Recurso Especial 0805798-52.2020.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0805798-52.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/04/2026, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para M C EVENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 250200/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 537.

17/04/2026, 15:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:22

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250200/2026 - AgInt no ARE no RE no AgInt no REsp 2217830/MA

14/04/2026, 15:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 250200/2026 -

23/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258286/2026

19/03/2026, 20:41

Protocolizada Petição 258286/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 20:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 250200/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250200/2026

18/03/2026, 20:16

Protocolizada Petição 250200/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 213867/2026 - ARE no RE no AgInt no

18/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 10:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para M C EVENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 250200/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 537.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250200/2026 - AgInt no ARE no RE no AgInt no REsp 2217830/MA

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 250200/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258286/2026

Protocolizada Petição 258286/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 250200/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250200/2026

Protocolizada Petição 250200/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 213867/2026 - ARE no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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