Execução Fiscal 0005662-87.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 744,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

JOAO ALVES DA ROCHA

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:44

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 11:27

Extinto o processo por desistência

04/04/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 16:48

Juntada de petição

03/04/2024, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 11:07

Juntada de Certidão

25/03/2024, 11:06

Processo Desarquivado

18/03/2024, 10:05

Arquivado Provisoriamente

11/11/2022, 17:58

Juntada de Certidão

11/11/2022, 17:57

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 15:05

Todas as movimentações(27)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:44

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•04/04/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:06

22/04/2024, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 11:27

Extinto o processo por desistência

04/04/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 16:48

Juntada de petição

03/04/2024, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 11:07

Juntada de Certidão

25/03/2024, 11:06

Processo Desarquivado

18/03/2024, 10:05

Arquivado Provisoriamente

11/11/2022, 17:58

Juntada de Certidão

11/11/2022, 17:57

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005662-87.2015.8.10.0058. Requerente: Município de São José de Ribamar Advogado Requerente: Requerido: JOAO ALVES DA ROCHA Advogado Requerido: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 12:09

Conclusos para despacho

08/09/2022, 14:15

Juntada de Certidão

08/09/2022, 14:15

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:16

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:40

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:40

Juntada de volume

13/07/2022, 03:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:55

Despacho

•12/09/2022, 12:09