Procedimento Comum Cível 0824131-86.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0824131-86.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 16:18

Conclusos para despacho

07/11/2022, 08:13

Recebidos os autos

27/10/2022, 06:46

Juntada de despacho

27/10/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ALISSON ALEN SOUSA E SILVA ADVOGADO: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA (OAB/PI 9.248) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: SERGIO RICARDO DE OLIVEIROS TAVARES RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. PROVA DE APTIDÃO FÍSICA. REPROVAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. ELIMINAÇÃO DA CANDIDATO SE DEU EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS EDITALÍCIAS. DESEMPENHO INFERIOR AO ÍNDICE MÍNIMO CONSIGNADO NAS REGRAS DO EDITAL PREVISTAS PARA OS TESTES DE FLEXÃO DE BRAÇO E MEIO SUGADO. RECURSO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 23/08/2022 E FIM EM 30/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0824131-86.2019.8.10.0001

30/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2020, 14:11

Juntada de petição

05/08/2020, 11:00

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 17:45

Conclusos para despacho

19/06/2020, 12:15

Juntada de Certidão

19/06/2020, 12:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 19:27

Juntada de petição

06/05/2020, 12:41

Documentos

Despacho

•27/11/2022, 16:18

Acórdão (expediente)

•29/09/2022, 10:46

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de petição

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 31/07/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 01/06/2020 23:59:59.

Juntada de petição

Todas as movimentações(51)