Execução Fiscal 0005847-28.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2015

Valor da Causa

R$ 655,38

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

HUGO BERNAR DE AZEVEDO COUTO

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:37

Publicado Sentença (expediente) em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 09:40

Extinto o processo por desistência

19/02/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 11:41

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:13

Juntada de petição

12/12/2023, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 12:25

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:42

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:12

Todas as movimentações(31)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:37

Publicado Sentença (expediente) em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•10/04/2024, 09:41

Sentença

•19/02/2024, 14:40

10/04/2024, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 09:40

Extinto o processo por desistência

19/02/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 11:41

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:13

Juntada de petição

12/12/2023, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 12:25

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:42

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:12

Decorrido prazo de HUGO BERNAR DE AZEVEDO COUTO em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:12

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:11

Decorrido prazo de HUGO BERNAR DE AZEVEDO COUTO em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:11

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005847-28.2015.8.10.0058. Requerente: Município de São José de Ribamar Advogado Requerente: Requerido: HUGO BERNAR DE AZEVEDO COUTO Advogado Requerido: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 12:47

Conclusos para despacho

08/09/2022, 14:26

Juntada de Certidão

08/09/2022, 14:25

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:26

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:19

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:19

Juntada de volume

13/07/2022, 14:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:56

Despacho

•18/10/2023, 12:25

Despacho

•12/09/2022, 12:47