Agravo em Recurso Especial 0828030-87.2022.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0828030-87.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725034/2024

23/08/2024, 21:31

Protocolizada Petição 725034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

23/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 14:40

Conheço do agravo de ANTONIO MARCOS AGUIAR RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial

22/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/07/2024, 21:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 580584/2024

08/07/2024, 21:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024, 21:11

Protocolizada Petição 580584/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 20:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL