Cumprimento de sentença 0009084-23.2010.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0009084-23.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009084-23.2010.8.10.0001. AUTOR: JOSE MESQUITA, JONILCE FERNANDES ALVES, JOANA GRIGORIA COSTA SOUSA, LEIR SILVA DO NASCIMENTO, LUCIA DAS MERCEDES ARAUJO, LUIZ GONSAGA FERREIRA DE LIMA, MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE CARVALHO, MARIA DO CARMO VIEIRA DE JESUS, MARINALVA PEREIRA CAMARA, MARIA JOSIETE COSTA CARDOSO, MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUSA, MARIA CELIA COSTA, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SOEIRO, MARIA EVANGELISTA PINHEIRO DA SILVA, MIRTES CONCEICAO DE LIMA CHAVES, MARIA JOSE MONTEIRO MOUZINHO, MARIA DO CARMO NUNES, MANOEL DE JESUS MAGALHAES, MARIA DA ANUNCIACAO SODRE DURAES, MARIA CELIA CUNHA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

30/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(30)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE MESQUITA em 19/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(63)