Execução Fiscal 0000057-29.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.698,03

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ANTONIO SANTOS JACINTO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:03

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS JACINTO NETO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:45

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024, 09:04

Extinto o processo por desistência

08/07/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 08:32

Juntada de Certidão

08/07/2024, 08:32

Juntada de petição

19/06/2024, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 15:26

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:03

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS JACINTO NETO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:45

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 09:54

Despacho

•06/05/2024, 09:56

21/10/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024, 09:04

Extinto o processo por desistência

08/07/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 08:32

Juntada de Certidão

08/07/2024, 08:32

Juntada de petição

19/06/2024, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 15:26

Juntada de Certidão

02/05/2024, 15:26

Processo Desarquivado

02/05/2024, 15:25

Arquivado Provisoriamente

05/10/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 09:30

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:46

Juntada de Certidão

17/08/2023, 09:46

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:04

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS JACINTO NETO em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS JACINTO NETO em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:01

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000057-29.2016.8.10.0058. Requerente: Município de São José de Ribamar Advogado Requerente: Requerido: ANTONIO SANTOS JACINTO NETO Advogado Requerido: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 12:47

Conclusos para despacho

08/09/2022, 15:17

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:17

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:26

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:19

Juntada de Certidão

22/07/2022, 15:19

Juntada de volume

13/07/2022, 14:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:57

Despacho

•05/10/2023, 09:30

Despacho

•12/09/2022, 12:47