Procedimento Comum Cível 0000054-04.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

FRANCISCO MORAES MARINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAILSON DA SILVA E SILVA

OAB/MA 16379·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 18:07

Transitado em Julgado em 05/03/2024

19/06/2024, 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:28

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 16:50

Julgado improcedente o pedido

27/12/2023, 06:58

Conclusos para decisão

28/06/2023, 17:51

Juntada de Certidão

28/06/2023, 17:49

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:35

Juntada de petição

23/05/2023, 09:35

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:29

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 18:07

Transitado em Julgado em 05/03/2024

19/06/2024, 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:28

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Documentos

Sentença

•27/12/2023, 06:58

Despacho

•29/06/2022, 14:52

30/01/2024, 19:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 16:50

Julgado improcedente o pedido

27/12/2023, 06:58

Conclusos para decisão

28/06/2023, 17:51

Juntada de Certidão

28/06/2023, 17:49

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:35

Juntada de petição

23/05/2023, 09:35

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAES MARINHO em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:06

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:28

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA E SILVA em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:35

Juntada de Certidão

09/01/2023, 13:41

Juntada de petição

08/11/2022, 15:52

Juntada de diligência

05/11/2022, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2022, 19:14

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:01

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:01

Juntada de diligência

10/10/2022, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 09:52

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 19:13

Juntada de petição

30/09/2022, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCO MORAES MARINHO ADVOGADO(A): DR(A). Advogado(s) do reclamante: JAILSON DA SILVA E SILVA (OAB 16379-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DE: FRANCISCO MORAES MARINHO, através de seu advogado, FRANCISCO MORAES MARINHO (OAB 16379-MA) Para, tomar conhecimento da PERÍCIA AGENDADA PARA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, conforme protocolo de petição enviado a este Juízo. “AGENDAMENTO PERICIAL - Fábio Henrique Rodrigues de Assis, médico ortopedista e traumatologista, especialista em medicina do trabalho, medicina legal e perícias médicas, CRM 3074, ANAMT 4410, ABMLPM 201872, CPF nº 292. 764. 463 – 20 e portador da cédula de identidade de nº063947402017- 4 SSP/MA, nomeado e compromissado na condição de perito oficial para atuar nos autos do processo judicial acima citado, Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000054-04.2016.8.10.0049 designo a Perícia Médica Judicial para o dia 11/11/2022 (SEXTA-FEIRA), às 10h30min. CHEGAR AO LOCAL COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, no seguinte endereço: CLINIC TRAUMA PERICIAS MÉDICAS, Rua das Cajazeiras, nº 426 – Centro, São Luís – MA. Tel.:(98) 3222-4629 / 3252-3694. O autor deverá apresentar-se munido de: XEROX da Carteira de Identidade e Carteira de Motorista (última emitida, caso habilitado); XEROX de PRONTUÁRIO MÉDICO (exames antigos e atualizados, receitas e laudos). INDISPENSÁVEL XEROX do CNIS ATUALIZADO (extrato de vínculo empregatício - INSS). ”. Paço do Lumiar, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 101857

30/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 12:41

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:28

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 10:42

Juntada de Mandado

23/09/2022, 10:36

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:22

Juntada de petição

22/09/2022, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 14:52

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:29

Juntada de Certidão

06/10/2021, 14:28

Juntada de diligência

13/12/2020, 13:31

Juntada de diligência

04/12/2020, 11:22

Juntada de diligência

29/11/2020, 16:47

Mandado devolvido dependência

29/11/2020, 16:47

Mandado devolvido dependência

23/11/2020, 11:13

Juntada de diligência

23/11/2020, 11:13

Juntada de diligência

17/11/2020, 20:48

Mandado devolvido dependência

17/11/2020, 20:48

Mandado devolvido dependência

16/11/2020, 10:15

Juntada de diligência

16/11/2020, 10:15

Juntada de diligência

12/11/2020, 16:35

Mandado devolvido dependência

12/11/2020, 16:35

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 11:29

Juntada de Carta ou Mandado

28/08/2020, 19:37

Juntada de cópia de despacho

28/08/2020, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:03

Juntada de petição

04/08/2020, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 17:44

Juntada de Certidão

20/07/2020, 16:06

Juntada de Certidão

20/07/2020, 16:00

Cancelada a movimentação processual

20/07/2020, 15:47

Cancelada a movimentação processual

20/07/2020, 15:41

Recebidos os autos

13/07/2020, 15:02