Apelação Cível 0814806-67.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelColisão de HorárioQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

LEANDRO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE

Terceiro

EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MELO DA SILVA

OAB/MA 13368·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LEANDRO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE

Terceiro

EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

FSADU

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 13:39

Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 09:21

em cooperação judiciária

04/05/2026, 13:38

em cooperação judiciária

25/03/2026, 11:32

em cooperação judiciária

25/03/2026, 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/07/2025, 13:30

Juntada de parecer do ministério público

10/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025, 08:55

Todas as movimentações(46)

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 13:39

Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 11:32

Despacho

•20/05/2025, 09:40

05/05/2026, 09:21

em cooperação judiciária

04/05/2026, 13:38

em cooperação judiciária

25/03/2026, 11:32

em cooperação judiciária

25/03/2026, 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/07/2025, 13:30

Juntada de parecer do ministério público

10/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025, 08:55

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2023, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:04

Juntada de petição

29/11/2023, 17:03

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de LEANDRO RIBEIRO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

22/10/2023, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2023.

22/10/2023, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:20

Deliberado em Sessão - Retirado

15/08/2023, 19:23

Juntada de petição

14/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:06

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 08:51

Recebidos os autos

30/06/2023, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2023, 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023, 16:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2023, 15:44

Juntada de parecer do ministério público

03/03/2023, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:02

Recebidos os autos

19/12/2022, 11:35

Conclusos para despacho

19/12/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 11:35

Despacho

•18/10/2023, 11:20

Despacho

•19/01/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:42

Documento Diverso

•11/02/2022, 20:06

Sentença

•10/01/2022, 11:08

Despacho

•27/08/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 21:32

Despacho

•20/05/2020, 11:10

Decisão

•10/01/2020, 11:08

Despacho

•06/12/2019, 15:34