Procedimento Comum Cível 0807532-18.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 25.910,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

ISLAMONICA NEPONUCENO DA SILVA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 19265·CPF·Representa: Autor

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ISLAMONICA NEPONUCENO DA SILVA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 14:22

Juntada de termo

04/08/2025, 14:21

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 01:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.

28/06/2025, 01:06

Juntada de petição

29/05/2025, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:28

Juntada de Certidão

12/05/2025, 14:24

Decorrido prazo de ISLAMONICA NEPONUCENO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:58

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 14:22

Juntada de termo

04/08/2025, 14:21

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 01:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:58

28/06/2025, 01:06

Juntada de petição

29/05/2025, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:28

Juntada de Certidão

12/05/2025, 14:24

Decorrido prazo de ISLAMONICA NEPONUCENO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:58

Juntada de despacho

03/04/2025, 08:42

Recebidos os autos

03/04/2025, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/08/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de ISLAMONICA NEPONUCENO DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:48

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 17:30

Juntada de Certidão

09/04/2024, 17:30

Decorrido prazo de ISLAMONICA NEPONUCENO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:00

Juntada de apelação

21/03/2024, 19:19

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024, 17:02

Conclusos para decisão

03/11/2023, 14:01

Juntada de termo

03/11/2023, 14:00

Juntada de petição

27/09/2023, 16:25

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 15:37

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:35

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:09

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:09

Juntada de embargos de declaração

15/08/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 04:38

Publicado Sentença (expediente) em 15/08/2023.

15/08/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 04:38

Publicado Sentença (expediente) em 15/08/2023.

15/08/2023, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 09:33

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2023, 16:09

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:24

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:24

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 17:00

Juntada de termo

06/12/2022, 17:00

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 22:40

Juntada de petição

30/09/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807532-18.2020.8.10.0040. REQUERENTE: ISLAMONICA NEPONUCENO DA SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: JURANDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 19265-MA) REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ISLAMONICA NEPONUCENO DA SILVA, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JURANDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA19265 para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Técnico Judiciário Sigiloso Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 3ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 18:33

Conclusos para decisão

11/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 04/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2021, 21:03

Juntada de diligência

13/12/2021, 21:03

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 15:56

Conclusos para decisão

14/07/2021, 15:29

Juntada de termo

14/07/2021, 15:25

Juntada de petição

14/07/2021, 15:04

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2021, 09:05

Juntada de petição

18/01/2021, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 08:55

Juntada de Certidão

25/11/2020, 16:41

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 08:50

Concedida a Antecipação de tutela

26/06/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 17:58

Conclusos para decisão

24/06/2020, 17:58

Acórdão

•06/03/2025, 09:44

Despacho

•06/08/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 17:30

Sentença

•22/02/2024, 17:02

Sentença (expediente)

•11/08/2023, 09:33

Sentença (expediente)

•11/08/2023, 09:33

Sentença

•09/08/2023, 16:09

Despacho

•13/09/2022, 18:33

Despacho

•05/11/2021, 15:56

Decisão

•26/06/2020, 09:10