Execução Fiscal 0000496-37.2002.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2002

Valor da Causa

R$ 2.426,74

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AUCINDIO LOPES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 21:15

Processo Desarquivado

11/08/2023, 21:12

Juntada de petição

04/10/2022, 08:32

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido: EXECUTADO: AUCINDIO LOPES DA SILVA - ME Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - Autos nº 0000496-37.2002.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

29/09/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 13:55

Juntada de Certidão

29/09/2022, 13:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/09/2022, 13:46

Documentos

Intimação

•30/09/2022, 00:00