Procedimento Comum Cível 0804138-18.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.578,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 25/04/2022

04/05/2022, 14:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:54

Decorrido prazo de LINDALVA ALVES DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:54

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LINDALVA ALVES DOS SANTOS Advogada: RAABE DAYSE SILVA MAGALHAES - OAB/MA 13520 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0804138-18.2021.8.10.0056 Vistos e examinados. LINDALVA ALVES DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavo

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2022, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2022, 17:27

Extinto o processo por desistência

26/03/2022, 10:04

Juntada de petição

21/02/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 12:49

Juntada de Certidão

15/02/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LINDALVA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: RAABE DAYSE SILVA MAGALHAES OAB/MA 13520 REU: BANCO BMG S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11812-A ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ, intimo o advogado do requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar co Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), cadastrado sob nº. 0804138-18.2021.8.10.0056

15/02/2022, 00:00

Juntada de petição

14/02/2022, 21:55

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 25/04/2022

04/05/2022, 14:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:54

Decorrido prazo de LINDALVA ALVES DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:54

Publicado Intimação em 29/03/2022.

30/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LINDALVA ALVES DOS SANTOS Advogada: RAABE DAYSE SILVA MAGALHAES - OAB/MA 13520 Requerido: BANCO BMG SA Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0804138-18.2021.8.10.0056 Vistos e examinados. LINDALVA ALVES DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavo

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2022, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2022, 17:27

Extinto o processo por desistência

26/03/2022, 10:04

Juntada de petição

21/02/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 12:49

Juntada de Certidão

15/02/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LINDALVA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: RAABE DAYSE SILVA MAGALHAES OAB/MA 13520 REU: BANCO BMG S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11812-A ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ, intimo o advogado do requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar co Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), cadastrado sob nº. 0804138-18.2021.8.10.0056

15/02/2022, 00:00

Juntada de petição

14/02/2022, 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 09:01

Juntada de Certidão

14/02/2022, 08:59

Juntada de petição

10/02/2022, 17:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 05:09

Publicado Citação em 21/01/2022.

25/01/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LINDALVA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: RAABE DAYSE SILVA MAGALHAES OAB/MA 13520 RÉU: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11812-A ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ, intimo o advogado do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), cadastrado sob nº. 0804138-18.2021.8.10.0056

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 15:27

Juntada de Certidão

17/01/2022, 15:25

Juntada de Certidão

17/01/2022, 15:14

Juntada de contestação

11/01/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LINDALVA ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAABE DAYSE SILVA MAGALHAES - MA13520 REQUERIDO: BANCO BMG SA D E S P A C H O Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS PROCESSO N.º: 0804138-18.2021.8.10.0056 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por LINDALVA ALVES DOS SANTOS, em face de BANCO BMG SA, em que cobra R$ 10.578,00 Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois, ao que tudo indica, a parte autora não tem meios

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 09:01

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

07/01/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2021, 00:17

Conclusos para despacho

06/12/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 21:30

Documentos

Sentença

•26/03/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 15:25

Despacho

•27/12/2021, 00:17