Procedimento Comum Cível 0802490-92.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Classificação e/ou Preterição
Concurso Público / Edital
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/09/2019
Valor da Causa
R$ 40.957,20
Órgão julgador
1ª Vara de Paço do Lumiar
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/04/2024, 12:14
Juntada de petição
03/04/2024, 22:11
Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:26
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 00:42
Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024, 00:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024, 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024, 13:48
Juntada de Certidão
28/02/2024, 13:44
Recebidos os autos
28/02/2024, 07:07
Juntada de despacho
28/02/2024, 07:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/06/2022, 10:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/06/2022, 07:54
Conclusos para decisão
30/05/2022, 16:18
Juntada de Certidão
30/05/2022, 16:18
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Arquivado Definitivamente
04/04/2024, 12:14
Juntada de petição
03/04/2024, 22:11
Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:26
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 00:42
Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024, 00:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024, 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024, 13:48
Juntada de Certidão
28/02/2024, 13:44
Recebidos os autos
28/02/2024, 07:07
Juntada de despacho
28/02/2024, 07:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/06/2022, 10:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/06/2022, 07:54
Conclusos para decisão
30/05/2022, 16:18
Juntada de Certidão
30/05/2022, 16:18
Juntada de petição
30/05/2022, 11:38
Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 12/05/2022 23:59.
28/05/2022, 04:01
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 12/05/2022 23:59.
28/05/2022, 03:56
Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
20/04/2022, 11:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GEILSON MENDES DOS REIS ADVOGADO(A): DR(A). GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - OABMA 9805-A, MATEUS SILVA ROCHA - OAB/MA 21845-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “Intimo a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.”. Paço do Lumiar, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Rommel Cruz Viégas, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759. Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802490-92.2019.8.10.0049
19/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022, 12:00
Juntada de Certidão
18/04/2022, 11:54
Juntada de apelação
24/03/2022, 21:54
Juntada de apelação
24/03/2022, 21:51
Juntada de apelação
24/03/2022, 20:56
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 21/02/2022 23:59.
23/03/2022, 22:09
Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 21/02/2022 23:59.
23/03/2022, 22:08
Juntada de petição
23/03/2022, 09:21
Publicado Intimação em 31/01/2022.
12/02/2022, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
12/02/2022, 03:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: GEILSON MENDES DOS REIS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE: GEILSON MENDES DOS REIS, através de seus advogados Dr. GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA OAB- MA 9805-A, MATEUS SILVA ROCHA - MA 21845-A FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento sentença proferido(a) nos autos: “Por todo o exposto, e na forma da fundamentação supra, julgo: a) extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de anu Intimação - [Classificação e/ou Preterição] Nº 0802490-92.2019.8.10.0049
28/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022, 13:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022, 13:54
Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2022, 11:29
Conclusos para julgamento
26/11/2021, 09:22
Juntada de petição
25/11/2021, 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021, 17:47
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021, 19:23
Conclusos para julgamento
21/09/2021, 11:45
Juntada de Certidão
21/09/2021, 11:45
Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 25/08/2021 23:59.
27/08/2021, 12:48
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 25/08/2021 23:59.
27/08/2021, 12:48
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021, 07:12
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021, 07:10
Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021, 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
03/08/2021, 09:27
Juntada de petição
02/08/2021, 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021, 11:27
Juntada de petição
29/07/2021, 17:45
Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
24/07/2021, 03:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021, 08:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021, 08:31
Outras Decisões
22/06/2021, 11:57
Conclusos para decisão
07/06/2021, 23:58
Juntada de petição
07/06/2021, 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2021, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021, 16:57
Conclusos para decisão
23/02/2021, 11:42
Juntada de petição
23/02/2021, 11:38
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021, 06:58
Juntada de petição
17/02/2021, 20:55
Publicado Intimação em 09/02/2021.
09/02/2021, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021, 03:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021, 21:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021, 21:16
Juntada de petição
03/02/2021, 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2021, 20:21
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021, 10:02
Conclusos para decisão
24/09/2020, 12:17
Juntada de petição
22/09/2020, 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020, 14:52
Juntada de Certidão
31/07/2020, 14:50
Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020, 01:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2020, 16:00
Juntada de Ato ordinatório
29/06/2020, 15:58
Juntada de contestação
27/06/2020, 20:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020, 21:55
Juntada de petição
12/02/2020, 12:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020, 10:14
Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2020, 10:33
Distribuído por sorteio
18/09/2019, 12:45
Conclusos para decisão
18/09/2019, 12:45
Documentos
Ato Ordinatório
•
28/02/2024, 13:48
Ato Ordinatório
•
28/02/2024, 13:44
Decisão (expediente)
•
12/11/2023, 12:22
Decisão
•
10/11/2023, 18:06
Despacho
•
25/04/2023, 11:21
Despacho
•
01/08/2022, 13:53
Decisão
•
01/06/2022, 07:54
Ato Ordinatório
•
18/04/2022, 11:54
Sentença
•
27/01/2022, 11:29
Despacho
•
30/09/2021, 19:23
Decisão
•
22/06/2021, 11:57
Despacho
•
16/04/2021, 16:57
Despacho
•
28/01/2021, 10:01
Ato Ordinatório
•
29/06/2020, 16:00
Ato Ordinatório
•
29/06/2020, 15:58
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Ato Ordinatório
•
28/02/2024, 13:48
Ato Ordinatório
•
28/02/2024, 13:44
Decisão (expediente)
•
12/11/2023, 12:22
Decisão
•
10/11/2023, 18:06
Despacho
•
25/04/2023, 11:21
Despacho
•
01/08/2022, 13:53
Decisão
•
01/06/2022, 07:54
Ato Ordinatório
•
18/04/2022, 11:54
Sentença
•
27/01/2022, 11:29
Despacho
•
30/09/2021, 19:23
Decisão
•
22/06/2021, 11:57
Despacho
•
16/04/2021, 16:57
Despacho
•
28/01/2021, 10:01
Ato Ordinatório
•
29/06/2020, 16:00
Ato Ordinatório
•
29/06/2020, 15:58
Documento Diverso
•
27/06/2020, 20:27
Decisão
•
16/01/2020, 10:33