Execução Fiscal 0004415-42.2013.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 4.503,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

JOSE CISTO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:09

Transitado em Julgado em 16/09/2024

29/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 03:53

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 13:28

Juntada de Certidão

16/05/2024, 13:25

Processo Desarquivado

16/05/2024, 13:08

Arquivado Provisoriamente

29/03/2023, 14:08

Juntada de Certidão

29/03/2023, 14:05

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:03

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:02

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:09

Transitado em Julgado em 16/09/2024

29/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 03:53

Publicado Intimação em 30/07/2024.

Documentos

Sentença

•17/05/2024, 13:41

Despacho

•09/09/2022, 11:17

31/07/2024, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 13:28

Juntada de Certidão

16/05/2024, 13:25

Processo Desarquivado

16/05/2024, 13:08

Arquivado Provisoriamente

29/03/2023, 14:08

Juntada de Certidão

29/03/2023, 14:05

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:03

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:02

Decorrido prazo de JOSE CISTO FERREIRA em 10/10/2022 23:59.

07/01/2023, 23:21

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004415-42.2013.8.10.0058. Requerente: Município de São José de Ribamar Advogado Requerente: Requerido: JOSE CISTO FERREIRA Advogado Requerido: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira, Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:17

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:33

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:33

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:36

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:07

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:07

Juntada de volume

16/07/2022, 19:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:25