Interdição/Curatela 0803483-45.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MARIA OLINDA BRITO SANTOS

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MARIA OLINDA BRITO SANTOS

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

ANDRELINA ALVES GOMES DE BRITO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 15:34

Transitado em Julgado em 10/03/2022

30/03/2022, 15:33

Decorrido prazo de MARIA OLINDA BRITO SANTOS em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:18

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803483-45.2018.8.10.0058. REQUERENTE: MARIA OLINDA BRITO SANTOS REQUERIDO (A): ANDRELINA ALVES GOMES DE BRITO PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA ASSIM TRANSCRITA: Sentença (expediente) - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Trata-se de Ação de Curatela ingressada por MARIA OLINDA BRITO SANTOS, em face de sua mãe, a Sra. ANDRELINA ALVES GOMES DE BRITO, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.No caso vertente, foi noticiado nos autos o falecimento do interditando, cuja comprovação se deu através do atestado de óbito

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 13:57

Juntada de petição

17/01/2022, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 11:33

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

17/12/2021, 12:05

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 09:28

Juntada de Certidão

09/12/2021, 09:27

Juntada de petição

03/12/2021, 18:14

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 15:34

Transitado em Julgado em 10/03/2022

30/03/2022, 15:33

Decorrido prazo de MARIA OLINDA BRITO SANTOS em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:18

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2022.

Documentos

Sentença (expediente)

•27/01/2022, 13:57

Petição

•17/01/2022, 10:47

12/02/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803483-45.2018.8.10.0058. REQUERENTE: MARIA OLINDA BRITO SANTOS REQUERIDO (A): ANDRELINA ALVES GOMES DE BRITO PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA ASSIM TRANSCRITA: Sentença (expediente) - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Trata-se de Ação de Curatela ingressada por MARIA OLINDA BRITO SANTOS, em face de sua mãe, a Sra. ANDRELINA ALVES GOMES DE BRITO, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.No caso vertente, foi noticiado nos autos o falecimento do interditando, cuja comprovação se deu através do atestado de óbito

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 13:57

Juntada de petição

17/01/2022, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 11:33

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

17/12/2021, 12:05

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 09:28

Juntada de Certidão

09/12/2021, 09:27

Juntada de petição

03/12/2021, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 17:48

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2021, 20:46

Juntada de diligência

02/11/2021, 20:46

Juntada de termo

26/10/2021, 12:06

Juntada de petição

26/10/2021, 11:47

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 11:17

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 10:48

Conclusos para despacho

08/09/2021, 08:57

Juntada de Certidão

08/09/2021, 08:57

Juntada de petição

02/09/2021, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 22:07

Conclusos para despacho

12/08/2021, 09:30

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:30

Juntada de petição

11/08/2021, 16:39

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:03

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:57

Juntada de petição

20/07/2021, 10:56

Expedição de informações pessoalmente.

06/07/2021, 12:30

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

05/07/2021, 14:50

Juntada de Ofício

05/07/2021, 14:01

Juntada de ato ordinatório

05/07/2021, 13:45

Juntada de termo

05/07/2021, 13:43

Expedição de informações pessoalmente.

28/06/2021, 10:10

Juntada de termo

25/06/2021, 15:02

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

18/06/2021, 12:19

Juntada de Ofício

18/06/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 21:20

Conclusos para despacho

12/03/2021, 14:37

Juntada de Certidão

12/03/2021, 14:36

Juntada de diligência

07/12/2020, 21:11

Juntada de diligência

07/12/2020, 21:10

Juntada de diligência

26/11/2020, 11:43

Mandado devolvido dependência

26/11/2020, 11:43

Juntada de diligência

26/11/2020, 11:34

Mandado devolvido dependência

26/11/2020, 11:34

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 11:44

Cancelada a movimentação processual

24/11/2020, 10:40

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 10:26

Juntada de Ofício

24/11/2020, 10:21

Juntada de Ato ordinatório

24/08/2020, 19:40

Juntada de Certidão

30/03/2020, 09:22

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 03:54

Juntada de diligência

12/02/2020, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2020, 14:27

Expedição de Mandado.

30/01/2020, 11:53

Juntada de Ofício

30/01/2020, 11:49

Juntada de petição

16/01/2020, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 15:39

Juntada de petição

02/08/2019, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 14:36

Conclusos para despacho

18/02/2019, 13:21

Juntada de Certidão

18/02/2019, 13:21

Juntada de petição

15/02/2019, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica

14/01/2019, 18:35

Juntada de Certidão

14/01/2019, 18:34

Decorrido prazo de ANDRELINA ALVES GOMES DE BRITO em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2018, 19:26

Juntada de diligência

29/11/2018, 19:26

Juntada de Mandado

26/11/2018, 09:57

Expedição de Mandado

23/11/2018, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 14:18

Conclusos para decisão

17/07/2018, 17:17

Distribuído por sorteio

17/07/2018, 17:16

Sentença

•17/12/2021, 12:05

Despacho

•16/11/2021, 17:48

Despacho

•10/09/2021, 10:48

Despacho

•12/08/2021, 22:07

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 13:45

Despacho

•14/06/2021, 21:20

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 19:40

Despacho

•09/04/2019, 14:36

Despacho

•07/08/2018, 14:18