Agravo em Recurso Especial 0002563-36.2014.8.10.0029 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002563-36.2014.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/09/2022, 13:03

Transitado em Julgado em 26/09/2022

26/09/2022, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 239172/2022 - AgInt

10/08/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0239172 - AgInt no AREsp 2049408 - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022, 15:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAXIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00239172/2022 - AgInt no AREsp 2049408/MA

08/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

28/06/2022, 10:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

24/06/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022, 19:16

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239172/2022 - AgInt no AREsp 2049408/MA

23/06/2022, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/05/2022, 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/05/2022, 08:00

Determinada a distribuição do feito

17/05/2022, 20:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 393494/2022

11/05/2022, 14:21

Protocolizada Petição 393494/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/05/2022

11/05/2022, 14:14

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/08/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•09/08/2022, 15:10

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Partes do Processo(50)

Advogados / Representantes(9)