Procedimento Comum Cível 0817369-34.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0817369-34.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 25/10/2022

08/02/2023, 14:16

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:35

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:35

Decorrido prazo de ORLANDO CARDOSO em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:25

Decorrido prazo de ORLANDO CARDOSO em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:25

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817369-34.2019.8.10.0040. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE LUCENA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ORLANDO CARDOSO - MA13213-A RÉU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Vistos, etc. MARIA DE FATIMA DE LUCENA ajuizou a presente ação em face de BANCO CETELEM, tudo conforme petição inicial. Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id. 58568907). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo nos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Havendo valores a serem liberados, expeçam-se os respectivos alvarás, à parte autora e seu advogado, em separado. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, 09/09/2022. André Bezerra Ewerton Martins -Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível-

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 15:36

Homologada a Transação

12/09/2022, 10:02

Juntada de petição

27/12/2021, 09:25

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 11:21

Juntada de Certidão

19/01/2021, 11:21

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:25

Documentos

Sentença

•12/09/2022, 10:02

Despacho

•28/10/2020, 23:11

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/10/2022

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 25/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 25/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ORLANDO CARDOSO em 24/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ORLANDO CARDOSO em 24/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 15/12/2020 23:59:59.

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