Procedimento Comum Cível 0801133-55.2022.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.241,78

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Governador Eug�nio Barros 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em respondência Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:51

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 10:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:29

Juntada de Certidão

08/08/2025, 12:29

Juntada de termo

08/08/2025, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2025, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 10:23

Declarada incompetência

15/02/2025, 17:27

Conclusos para decisão

10/10/2024, 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/09/2024, 11:26

Juntada de termo

06/09/2024, 11:24

Declarada incompetência

05/09/2024, 16:08

Todas as movimentações(54)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:51

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 10:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 15:10

Decisão (expediente)

•02/05/2025, 10:22

19/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:29

Juntada de Certidão

08/08/2025, 12:29

Juntada de termo

08/08/2025, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/05/2025, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 10:23

Declarada incompetência

15/02/2025, 17:27

Conclusos para decisão

10/10/2024, 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/09/2024, 11:26

Juntada de termo

06/09/2024, 11:24

Declarada incompetência

05/09/2024, 16:08

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:30

Juntada de termo

04/09/2024, 13:30

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:25

Juntada de petição

23/04/2024, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 17:04

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 15:25

Recebidos os autos

15/02/2024, 12:12

Juntada de despacho

15/02/2024, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 08:41

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:07

Juntada de termo

18/07/2023, 11:05

Juntada de Certidão

11/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:48

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:31

Juntada de contrarrazões

12/04/2023, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 14:21

Juntada de ato ordinatório

16/03/2023, 14:17

Publicado Sentença (expediente) em 06/02/2023.

13/03/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

13/03/2023, 05:30

Juntada de apelação

01/03/2023, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 09:06

Indeferida a petição inicial

31/01/2023, 16:55

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:00

Juntada de petição

16/11/2022, 16:06

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2022.

04/10/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 02:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801133-55.2022.8.10.0087. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA CRUZ REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Vistos em correição. Nos termos do art. 321 do CPC, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz determinará a correção do vício. Intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante de residência em nome do autor ou comprovar que este reside no endereço fornecido nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, CPC). Tendo em vista que a parte autora não comprovou a sua situação financeira, intime-se esta, para no prazo de assinalado, comprovar os pressupostos legais para a concessão de gratuidade, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Não sendo comprovado os pressupostos legais, a parte requerente deverá juntar o comprovante de recolhimento das custas judiciais respectivas, no mesmo prazo acima, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801133-55.2022.8.10.0087. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA CRUZ REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Vistos em correição. Nos termos do art. 321 do CPC, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz determinará a correção do vício. Intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante de residência em nome do autor ou comprovar que este reside no endereço fornecido nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, CPC). Tendo em vista que a parte autora não comprovou a sua situação financeira, intime-se esta, para no prazo de assinalado, comprovar os pressupostos legais para a concessão de gratuidade, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Não sendo comprovado os pressupostos legais, a parte requerente deverá juntar o comprovante de recolhimento das custas judiciais respectivas, no mesmo prazo acima, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:49

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:34

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 15:39

Decisão

•15/02/2025, 17:27

Decisão

•05/09/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:25

Acórdão (expediente)

•15/12/2023, 15:30

Acórdão

•14/12/2023, 14:45

Despacho

•22/09/2023, 07:21

Despacho

•27/07/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 14:17

Sentença (expediente)

•01/02/2023, 12:53

Sentença

•31/01/2023, 16:55

Despacho

•27/09/2022, 17:49