Cumprimento de sentença 0804501-49.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804501-49.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:45

Juntada de certidão

18/07/2023, 12:24

Juntada de certidão

18/07/2023, 12:20

Juntada de petição

13/04/2023, 11:48

Conclusos para decisão

10/10/2022, 09:04

Juntada de petição

05/10/2022, 11:52

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 02:20

Juntada de petição

30/09/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804501-49.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: ALBENE RABELO GOULART REPRESENTADO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - OAB/MA 23232 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de Ação de Restituição de Valores promovida por ALBENE RABELO GOULART em face de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, ambos qualificados nos autos. Sentença meritória prolatada nestes autos sob o ID 8329026, julgando procedentes os pedidos formulados pelo autor na peça inaugural. Em sede de apelação o Juízo ad quem afastou a condenação imposta na sentença monocrática a título de danos morais. Recurso Especial Cível interposto pela autora, tendo sido inadmitido por força de decisão proferida sob o ID 32143203, atacada através de Agravo em Recurso Especial, onde a instância superior decidiu pelo não conhecimento do antecitado Recurso. A parte autora promoveu o Cumprimento de Sentença nos autos do Processo 0812916-16.2019.8.10.0001, onde o executado em cumprimento a obrigação, efetuou o depósito do valor da dívida, pelo que foi autorizado o levantamento do crédito em favor do exequente. É o que cabia relatar. DECIDO Ante o exposto, sem maiores delongas, tendo em vista a satisfação da obrigação em sede Cumprimento de Sentença, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, pelo que determino o ARQUIVAMENTO dos autos com as baixas de estilo. Publique-se. CUMPRA-SE. São Luís(MA), 22 de setembro de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível UMA VIA DESTE DECISUM SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 17:04

Documentos

Despacho

•21/07/2023, 12:45

Sentença

•22/09/2022, 15:38

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 03/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

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