Cumprimento de sentença 0821117-65.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

R$ 68.338,12

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

MARLY COSTA E SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

MARLY COSTA E SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:21

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:02

Juntada de Certidão

13/01/2026, 16:02

Juntada de Certidão

13/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 08:05

Juntada de Ofício

29/09/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 17/09/2025

19/09/2025, 07:29

Juntada de Certidão

19/09/2025, 07:28

Decorrido prazo de MARLY COSTA E SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:17

Juntada de petição

12/08/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 10:17

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:21

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:02

Juntada de Certidão

13/01/2026, 16:02

Juntada de Certidão

13/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 08:05

Juntada de Ofício

29/09/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 17/09/2025

19/09/2025, 07:29

Juntada de Certidão

19/09/2025, 07:28

Decorrido prazo de MARLY COSTA E SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:17

Juntada de petição

12/08/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 10:17

Julgado improcedente o pedido

18/07/2025, 12:48

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:51

Juntada de petição

29/01/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:05

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 11:45

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:43

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

28/11/2023, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 09:45

Processo Desarquivado

25/09/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 19:37

Conclusos para despacho

23/03/2023, 10:19

Juntada de petição

14/03/2023, 11:40

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 09:38

Juntada de petição

24/10/2022, 11:29

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: MARLY COSTA E SILVA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte CREDORA DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS para no prazo de 15 (quinze) dias informar se o Banco do Brasil procedeu com a transferência determinada. São Luís,20 de setembro de 2022. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº. 0821117-65.2017.8.10.0001

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 17:28

Juntada de Certidão

20/09/2022, 11:36

Juntada de termo

12/04/2022, 11:06

Juntada de Ofício

05/04/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 12:05

Juntada de petição

13/10/2021, 11:28

Juntada de termo

13/09/2021, 13:56

Conclusos para despacho

15/07/2021, 07:11

Juntada de Certidão

15/07/2021, 07:11

Juntada de petição

14/07/2021, 08:05

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 08:42

Juntada de termo

24/06/2021, 12:24

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 13:56

Juntada de precatório

31/05/2021, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 07:13

Juntada de requisição de pequeno valor

07/05/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 12:08

Conclusos para despacho

17/12/2020, 14:14

Juntada de termo

07/10/2020, 11:35

Juntada de termo

01/07/2019, 14:00

Juntada de termo

26/03/2019, 08:40

Juntada de petição

14/01/2019, 11:08

Decorrido prazo de MARLY COSTA E SILVA em 04/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 22:25

Publicado Intimação em 08/11/2018.

08/11/2018, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2018, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2018, 14:40

Outras Decisões

06/11/2018, 12:00

Conclusos para decisão

24/08/2018, 08:05

Juntada de petição

16/08/2018, 12:28

Juntada de Petição de protocolo

02/08/2018, 17:08

Publicado Intimação em 30/07/2018.

30/07/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2018, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2018, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica

26/07/2018, 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/07/2018, 16:38

Realizado Cálculo de Liquidação

17/07/2018, 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/04/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 10:42

Publicado Despacho (expediente) em 12/03/2018.

12/03/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2018, 11:37

Juntada de Certidão

08/03/2018, 08:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 15:36

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2017, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 17:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2017, 16:32

Conclusos para despacho

21/06/2017, 16:00

Distribuído por sorteio

21/06/2017, 16:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/11/2023, 18:21

Despacho

•19/09/2023, 19:37

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 11:36

Despacho

•10/03/2022, 12:05

Despacho

•25/03/2021, 12:08

Decisão

•06/11/2018, 12:00

Protocolo

•27/03/2018, 10:42

Documento Diverso

•27/03/2018, 10:42

Petição

•28/02/2018, 15:36

Documento Diverso

•30/11/2017, 16:19

Documento Diverso

•30/11/2017, 16:19

Despacho

•22/11/2017, 17:26

Documento Diverso

•21/06/2017, 16:00

Todos os documentos(17)

Sentença

•18/07/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/11/2023, 18:21

Despacho

•19/09/2023, 19:37

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 11:36

Despacho

•10/03/2022, 12:05

Despacho

•25/03/2021, 12:08

Decisão

•06/11/2018, 12:00

Protocolo

•27/03/2018, 10:42

Documento Diverso

•27/03/2018, 10:42

Petição

•28/02/2018, 15:36

Documento Diverso

•30/11/2017, 16:19

Documento Diverso

•30/11/2017, 16:19

Despacho

•22/11/2017, 17:26

Documento Diverso

•21/06/2017, 16:00

Documento Diverso

•21/06/2017, 16:00

Documento Diverso

•21/06/2017, 16:00