Usucapião 0001483-07.2014.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2014

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Partes do Processo

FRANCISCO COSTA BARRETO FILHO

CPF

Autor

FRANCISCO GOMES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENOC RODRIGUES LOPES

OAB/MA 5799·CPF·Representa: Autor

MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO

OAB/MA 8755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:11

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:30

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 09:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

05/03/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2026, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2026, 21:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 09:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

25/01/2026, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Todas as movimentações(62)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:11

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:38

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 11:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/03/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:30

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 09:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

05/03/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2026, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2026, 21:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 09:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

25/01/2026, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Conclusos para despacho

22/07/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 14:24

Conclusos para decisão

21/05/2025, 18:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:36

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:34

Juntada de Certidão

01/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:29

Juntada de petição

24/05/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:19

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 19:23

Conclusos para decisão

23/01/2023, 12:26

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:52

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 10:35

Juntada de petição

21/11/2022, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

05/11/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

05/11/2022, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 11:04

Juntada de Certidão

21/10/2022, 11:03

Juntada de Certidão

21/10/2022, 11:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 16:35

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2022, 08:33

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 22:47

Juntada de petição

01/02/2022, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 16:20

Juntada de petição

28/01/2022, 10:27

Juntada de petição

28/01/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: FRANCISCO COSTA BARRETO FILHO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ENOC RODRIGUES LOPES - MA5799 PARTE REQUERIDA: FRANCISCO GOMES DA COSTA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO - MA8755 DESPACHO Por analogia do art. 216-A da Le Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0001483-07.2014.8.10.0039 PARTE

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:27

Juntada de Certidão

13/01/2022, 09:21

Juntada de petição

14/02/2020, 12:01

Conclusos para decisão

19/12/2019, 17:51

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 02:28

Decorrido prazo de MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 03:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 17:31

Juntada de Certidão

02/12/2019, 17:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/11/2019, 18:42

Recebidos os autos

29/11/2019, 18:42

Despacho

•02/12/2025, 12:57

Despacho

•24/06/2025, 14:24

Despacho

•24/01/2025, 14:36

Despacho

•17/05/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 11:03

Decisão (expediente)

•27/01/2022, 14:04

Despacho

•27/01/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 17:31