Cumprimento de sentença 0006901-40.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0006901-40.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: IRANILDE PINHEIRO MORAES, LUIS CARLOS MONROE, MARIA DA CONCEICAO COSTA PINHEIRO, MARIA DA GLORIA ALVES DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA DE FATIMA GARCES AROUCHA, MARIA DO CARMO RAMALHO LEITE, MARIA DOS PRAZERES DUARTE, MARIA LUIZA SILVA TINOCO, MARILENE CARDOSO LOUZEIRO, SEBASTIANA NOGUEIRA RODRIGUES, SHIRLEY MARIA LIMA NASCIMENTO, SILVANIRA DAS MERCES ARAUJO SILVA, TEREZINHA DE JESUS FRAZAO, ZULAIR DAS GRACAS OLIVEIRA GOMES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 23 de junho de 2022. POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº. 0006901-40.2014.8.10.0001

30/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(33)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de IRANILDE PINHEIRO MORAES em 10/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Publicado Intimação em 20/03/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Embargos à execução n.º 0041850-90.2014.8.10.0001

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

Publicado Intimação em 24/07/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(37)