Cumprimento de sentença 0801301-91.2022.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.067,64

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Pindar� Mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Réu

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

REGINA DA SILVA CALDAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 20:07

Transitado em Julgado em 04/09/2025

05/09/2025, 20:06

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

15/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 14/08/2025.

15/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:59

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2025, 15:24

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 12:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:29

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 20:07

Transitado em Julgado em 04/09/2025

05/09/2025, 20:06

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 15:24

Despacho

•10/02/2025, 16:08

15/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 14/08/2025.

15/08/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:59

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2025, 15:24

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 12:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2025, 12:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/07/2025, 12:16

Juntada de Certidão

31/03/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:08

Conclusos para despacho

06/09/2024, 07:38

Juntada de Certidão

06/09/2024, 07:37

Juntada de Certidão

19/07/2024, 16:10

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 14:53

Conclusos para despacho

06/11/2023, 07:45

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:28

Juntada de petição

03/11/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:35

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 09:28

Outras Decisões

06/10/2023, 18:11

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:25

Juntada de Certidão

05/10/2023, 09:25

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:33

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 05:54

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:14

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 12:41

Juntada de certidão de juntada

13/09/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:51

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:09

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:12

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 21:57

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:44

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:05

Juntada de petição

23/03/2023, 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 11:03

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:22

Juntada de petição

15/03/2023, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 12:37

Juntada de Certidão

08/03/2023, 12:37

Recebidos os autos

09/02/2023, 11:38

Juntada de despacho

09/02/2023, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2022, 12:58

Juntada de contrarrazões

17/11/2022, 10:35

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 08:51

Juntada de Certidão

25/10/2022, 08:49

Juntada de apelação cível

24/10/2022, 17:44

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 03:27

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 03:27

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 11:42

Julgado improcedente o pedido

07/10/2022, 09:22

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 10:34

Juntada de petição

05/10/2022, 14:04

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 04:09

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM CERTIDÃO Certifico que a contestação de ID 77235419, foi protocolada tempestivamente. Pindaré-Mirim/MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. JOELMA ARAUJO AMARAL Técnico Judiciário - Matrícula 117903 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expeço intimação para o advogado do autor para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, pronunciando-se sobre as alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (§ 1º, art. 437, CPC/2015); III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Pindaré-Mirim/MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 JOELMA ARAUJO AMARAL Técnico Judiciário - Matrícula 117903

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM CERTIDÃO Certifico que a contestação de ID 77235419, foi protocolada tempestivamente. Pindaré-Mirim/MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. JOELMA ARAUJO AMARAL Técnico Judiciário - Matrícula 117903 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expeço intimação para o advogado do autor para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, pronunciando-se sobre as alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (§ 1º, art. 437, CPC/2015); III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Pindaré-Mirim/MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 JOELMA ARAUJO AMARAL Técnico Judiciário - Matrícula 117903

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 17:54

Juntada de Certidão

29/09/2022, 17:53

Juntada de contestação

28/09/2022, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:31

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:05

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 09:49

Documento Diverso

•06/09/2024, 07:37

Despacho

•06/11/2023, 14:53

Decisão

•06/10/2023, 18:11

Despacho

•16/08/2023, 16:50

Despacho

•17/03/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:37

Decisão

•12/12/2022, 10:57

Decisão

•12/12/2022, 09:21

Despacho

•24/11/2022, 07:41

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 08:49

Sentença

•07/10/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:53

Despacho

•05/09/2022, 16:31