Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009749-54.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2001

Valor da Causa

R$ 540,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZA LEITE DE ALMEIDA

OAB/MA 21738·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE MORAES COSTA

OAB/MA 20029·CPF·Representa: Réu

VALBERSON CONCEICAO MENDES DE LIMA

OAB/MA 23540·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CLUBE DE MAES FORCA DO AMOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo de juntada

22/04/2026, 08:06

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:33

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:07

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:08

Juntada de Certidão

17/11/2025, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2025, 14:42

Juntada de petição

14/10/2024, 14:14

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:35

Juntada de Certidão

08/08/2024, 19:31

Juntada de petição

06/08/2024, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2024, 20:06

Todas as movimentações(39)

Juntada de termo de juntada

22/04/2026, 08:06

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:33

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 11:33

Decisão

•19/10/2025, 14:42

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:07

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:08

Juntada de Certidão

17/11/2025, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2025, 14:42

Juntada de petição

14/10/2024, 14:14

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:35

Juntada de Certidão

08/08/2024, 19:31

Juntada de petição

06/08/2024, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2024, 20:06

Juntada de Certidão

15/06/2024, 20:05

Juntada de Certidão

15/06/2024, 20:02

Decorrido prazo de CLUBE DE MAES FORCA DO AMOR em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:31

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/06/2023, 12:31

Conclusos para despacho

27/04/2023, 13:50

Juntada de petição

13/02/2023, 16:38

Decorrido prazo de CLUBE DE MAES FORCA DO AMOR em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:04

Decorrido prazo de CLUBE DE MAES FORCA DO AMOR em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:04

Juntada de petição

12/10/2022, 10:35

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU(S): REU: CLUBE DE MAES FORCA DO AMOR Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIZA LEITE DE ALMEIDA - MA21738, ANDRE DE MORAES COSTA - MA20029 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 22 de junho de 2022. POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº. 0009749-54.2001.8.10.0001

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 19:44

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:39

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:04

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:04

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:22

Juntada de volume

17/06/2022, 23:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/05/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 20:05

Despacho

•12/05/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 17:22