Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002973-23.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2010

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCA ALVES DA CONCEICAO

CPF

Autor

EDINALVA BEZERRA SILVA

CPF

Autor

EJOAO MARTINS FERREIRA

CPF

Autor

ALCEA SOUSA VELOSO

CPF

Autor

ANA CLAUDIA COSTA DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUTEMBERG SOARES CARN----

Representa: Autor

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Representa: Autor

Partes do Processo(33)

FRANCISCA ALVES DA CONCEICAO

CPF

Autor

EDINALVA BEZERRA SILVA

CPF

Autor

EJOAO MARTINS FERREIRA

CPF

Autor

ALCEA SOUSA VELOSO

CPF

Autor

ANA CLAUDIA COSTA DE SOUSA

CPF

Autor

ANA CLEIA LEMOS GASPAR

CPF

Autor

ANTONIO RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

ALZENIR SILVA CARVALHO

CPF

Autor

LUZENILDE MARCHAO COSTA

CPF

Autor

EUNICE DE CARVALHO LAGO COSTA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

ROSA MARIA DE SOUSA COSTA

Autor

RAIMUNDA DE ANDRADE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA DA GRACA FERREIRA REIS

CPF

Autor

MARIA FRANCISCA SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes(7)

GUTEMBERG SOARES CARN----

Representa: Autor

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Representa: Autor

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Autor

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de EDINALVA BEZERRA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:21

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 20:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344

29/09/2025, 07:24

Juntada de termo

06/08/2025, 10:36

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:54

Juntada de petição

20/03/2025, 14:27

Juntada de petição

16/03/2025, 08:59

Publicado Intimação em 24/02/2025.

28/02/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

28/02/2025, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 08:10

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de EDINALVA BEZERRA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:21

Publicado Intimação em 02/10/2025.

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 07:24

Termo

•06/08/2025, 10:36

02/10/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 20:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344

29/09/2025, 07:24

Juntada de termo

06/08/2025, 10:36

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:54

Juntada de petição

20/03/2025, 14:27

Juntada de petição

16/03/2025, 08:59

Publicado Intimação em 24/02/2025.

28/02/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

28/02/2025, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 08:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

17/02/2025, 17:49

Conclusos para decisão

09/05/2024, 18:28

Juntada de contrarrazões

13/03/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:50

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 20:00

Juntada de Certidão

26/02/2024, 19:59

Juntada de petição

04/01/2024, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:17

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2023, 16:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/06/2023, 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2023, 16:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/06/2023, 16:59

Juntada de Certidão

01/06/2023, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:03

Decorrido prazo de EDINALVA BEZERRA SILVA em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:13

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: EDINALVA BEZERRA SILVA E OUTROS. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 23 de junho de 2022. GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº. 0002973-23.2010.8.10.0001

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 00:44

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:52

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:11

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:11

Juntada de Certidão

23/06/2022, 09:39

Juntada de volume

18/06/2022, 12:39

Juntada de volume

18/06/2022, 12:39

Juntada de volume

18/06/2022, 12:39

Juntada de volume

18/06/2022, 12:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/04/2022, 02:23

Decisão

•17/02/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 19:59

Despacho

•16/10/2023, 16:17

Petição

•28/08/2023, 15:32

Documento Diverso

•28/08/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 09:39