Procedimento Comum Cível 0800283-53.2019.8.10.0136 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Turiaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA LUIZA RIBEIRO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/MA 12884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA LUIZA RIBEIRO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Juntada de Certidão

08/10/2025, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2025, 18:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

07/10/2025, 19:00

Conclusos para despacho

26/08/2025, 17:11

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 18:56

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:08

Juntada de petição

08/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:26

Juntada de petição

07/07/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:14

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Juntada de Certidão

08/10/2025, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 18:06

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2025, 18:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

07/10/2025, 19:00

Conclusos para despacho

26/08/2025, 17:11

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 18:56

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:08

Juntada de petição

08/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:26

Juntada de petição

07/07/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 11:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:04

Desentranhado o documento

27/06/2025, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 08:13

Recebidos os autos

26/05/2025, 08:13

Juntada de Certidão

26/05/2025, 08:13

Juntada de decisão

26/05/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2024, 11:17

Juntada de termo

24/05/2024, 11:10

Juntada de Ofício

25/01/2024, 17:45

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:13

Juntada de contrarrazões

21/09/2023, 15:14

Juntada de petição

21/09/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:00

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 11:54

Juntada de Mandado

18/09/2023, 11:51

Juntada de apelação

13/09/2023, 16:13

Juntada de petição

11/09/2023, 15:23

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2023, 15:33

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:36

Juntada de petição

18/10/2022, 11:26

Juntada de petição

13/10/2022, 16:38

Juntada de petição

13/10/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA LUIZA RIBEIRO PEREIRA POVOADO NOVA CAXIAS, S/N, ZONA RURAL, TURIAçU - MA - CEP: 65278-000 REQUERIDO: BANCO PAN S/A Avenida Paulista, 1374, 12 ANDAR, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone(s): (11)4003-0101 - (08)00776-2200 - (11)0800-7762 - (98)2106-2550 - (11)3264-7393 - (11)3264-7270 - (98)2192-5510 - (11)3109-7800 - (11)4081-4816 - (98)2109-9200 - (11)08007-7586 - (11)4002-1687 - (11)3074-3446 - (11)0800-7758 - (98)4002-1687 - (98)3221-7117 - (11)3264-5426 - (98)3221-0051 - (98)3298-1000 - (11)3749-1843 - (11)2721-2256 - (11)2095-8706 - (11)3253-4625 - (98)98171-0793 - (11)2739-3023 - (99)98402-5275 - (11)4002-1187 - (98)99994-7679 - (00)0000-0000 - (86)3089-9800 - (11)08008-8801 - (11)2740-2571 - (00)4003-0101 - (00)4002-1687 - (11)3522-8009 - (11)2192-5344 - (08)0077-6800 - (11)3146-5254 - (99)8441-9103 - (08)0060-0309 - (85)3052-5252 - (11)3264-5343 - (11)3555-9800 - (01)1326-4534 - (99)3541-7775 - (11)4002-1607 - (11)3596-8455 - (08)0077-6959 - (98)3227-3803 - (11)3684-5122 - (11)3264-5160 - (08)0000-6878 - (11)3121-2140 - (11)4002-7799 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU PROCESSO Nº 0800283-53.2019.8.10.0136 Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito. Turiaçu-MA, 04/04/2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito, respondendo

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 22:03

Juntada de petição

11/04/2022, 16:28

Juntada de petição

08/04/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 16:47

Juntada de réplica à contestação

26/04/2021, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021, 20:54

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2021, 20:53

Juntada de contestação

17/02/2021, 15:03

Juntada de Certidão

22/10/2020, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 17:20

Conclusos para despacho

18/03/2020, 10:13

Juntada de petição

05/12/2019, 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2019, 17:58

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 16:51

Conclusos para decisão

08/08/2019, 16:51

Decisão

•28/04/2025, 15:16

Decisão

•28/08/2024, 14:57

Sentença

•29/08/2023, 15:33

Despacho

•04/04/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 20:54

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 20:53

Despacho

•05/05/2020, 17:20

Decisão

•05/09/2019, 17:58