Procedimento Comum Cível 0801112-79.2022.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/09/2022
Valor da Causa
R$ 5.252,00
Órgão julgador
Vara Única de Governador Eugênio Barros
Partes do Processo
ANTONIA EDRA DIAS
CPF
614.***.***-05
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0043-08
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Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA
OAB/MA 19329
·
CPF
424.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2026, 10:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 09:00, Vara Única de Governador Eugênio Barros.
13/05/2026, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 10:42
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:16
Publicado Intimação em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2026, 11:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2026 09:00, Vara Única de Governador Eugênio Barros.
20/02/2026, 11:30
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2026, 16:19
Juntada de termo
26/08/2025, 10:26
Conclusos para decisão
26/08/2025, 10:25
Juntada de Certidão
26/08/2025, 10:25
Juntada de petição
25/08/2025, 11:49
Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
18/06/2025, 00:54
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2026, 10:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 09:00, Vara Única de Governador Eugênio Barros.
13/05/2026, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 10:42
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:16
Publicado Intimação em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2026, 11:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2026 09:00, Vara Única de Governador Eugênio Barros.
20/02/2026, 11:30
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2026, 16:19
Juntada de termo
26/08/2025, 10:26
Conclusos para decisão
26/08/2025, 10:25
Juntada de Certidão
26/08/2025, 10:25
Juntada de petição
25/08/2025, 11:49
Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
18/06/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
27/05/2025, 12:01
Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2025.
27/05/2025, 12:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 18:00
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025, 09:35
Conclusos para despacho
23/01/2025, 16:46
Juntada de termo
23/01/2025, 16:44
Juntada de Certidão
15/10/2024, 16:30
Juntada de réplica à contestação
16/09/2024, 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024, 11:49
Juntada de contestação
20/05/2024, 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024, 00:55
Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2024.
09/05/2024, 00:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024, 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024, 12:06
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024, 12:13
Conclusos para decisão
09/01/2024, 14:35
Juntada de termo
09/01/2024, 14:34
Juntada de petição
12/09/2023, 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023, 12:48
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023, 09:46
Conclusos para despacho
11/05/2023, 13:48
Juntada de termo
11/05/2023, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023, 12:30
Conclusos para despacho
04/11/2022, 16:32
Juntada de petição
02/11/2022, 17:59
Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2022.
04/10/2022, 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
04/10/2022, 04:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022, 11:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801112-79.2022.8.10.0087. REQUERENTE: ANTONIA EDRA DIAS REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Vistos em correição. Nos termos do art. 321 do CPC, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz determinará a correção do vício. Intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovante de residência em nome da pare autora ou comprovar que este reside no endereço fornecido nos autos, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular
30/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 18:23
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022, 17:54
Conclusos para despacho
05/09/2022, 09:18
Distribuído por sorteio
04/09/2022, 15:16
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
13/05/2026, 10:42
Despacho
•
12/02/2026, 16:19
Despacho
•
29/04/2025, 09:35
Despacho
•
03/05/2024, 12:13
Despacho
•
08/08/2023, 09:46
Despacho
•
01/02/2023, 12:30
Despacho
•
27/09/2022, 17:54