Apelação / Remessa Necessária 0810756-26.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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TarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

FELISBERTO ALVES PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ALENCAR DA SILVA

OAB/MA 11641·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/11/2023, 12:10

Baixa Definitiva

16/11/2023, 12:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de FELISBERTO ALVES PINHEIRO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:02

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2023, 12:25

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 16:54

Conhecido o recurso de FELISBERTO ALVES PINHEIRO - CPF: 178.558.373-53 (APELANTE) e não-provido

11/10/2023, 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023, 13:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de FELISBERTO ALVES PINHEIRO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/05/2023, 12:16

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/11/2023, 12:10

Baixa Definitiva

16/11/2023, 12:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de FELISBERTO ALVES PINHEIRO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/10/2023, 16:54

DECISÃO

•11/10/2023, 11:36

15/11/2023, 00:02

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2023, 12:25

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 16:54

Conhecido o recurso de FELISBERTO ALVES PINHEIRO - CPF: 178.558.373-53 (APELANTE) e não-provido

11/10/2023, 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023, 13:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de FELISBERTO ALVES PINHEIRO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/05/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 22:02

Recebidos os autos

22/03/2023, 10:38

Conclusos para decisão

22/03/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 10:38

DESPACHO

•29/03/2023, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2023, 12:23

SENTENÇA

•17/12/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 18:26

DECISÃO

•27/08/2022, 23:15