Execução Fiscal 0837078-75.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2019

Valor da Causa

R$ 17.908,08

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

15/09/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 17:47

Transitado em Julgado em 02/06/2025

25/08/2025, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 17:33

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 17:29

Juntada de termo

25/08/2025, 15:38

Juntada de Certidão

18/08/2025, 17:04

Juntada de termo

31/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Juntada de petição

15/07/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 09:18

Outras Decisões

02/06/2025, 11:50

Todas as movimentações(70)

Juntada de petição

15/09/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 17:47

Transitado em Julgado em 02/06/2025

25/08/2025, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 17:33

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 17:29

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 17:29

Decisão

•02/06/2025, 11:50

Juntada de termo

25/08/2025, 15:38

Juntada de Certidão

18/08/2025, 17:04

Juntada de termo

31/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Juntada de petição

15/07/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 09:18

Outras Decisões

02/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:48

Juntada de termo

16/05/2025, 12:28

Juntada de petição

06/05/2025, 20:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

07/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 03/04/2025.

07/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025, 22:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:15

Juntada de petição

23/01/2025, 22:27

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:47

Juntada de Certidão

06/12/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:57

Conclusos para despacho

08/08/2024, 19:12

Juntada de petição

08/08/2024, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 18:51

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:57

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:56

Juntada de petição

13/11/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:13

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 00:14

Juntada de Ofício

05/09/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 19:11

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:31

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:31

Juntada de petição

15/11/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2022, 18:56

Juntada de Certidão

22/10/2022, 18:54

Juntada de petição

06/10/2022, 19:58

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO MARANHAO Procurador: Luciana Carvalho Marques Executado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO – CAEMA Advogado(a): Edvaldo Costa Barreto Júnior, OAB/MA nº 15.607-A Intimação - Processo nº 0837078-75.2019.8.10.0001 Vistos, etc... Considerando o pedido de restrição, pela via do SISBAJUD formulado pelo exequente e considerando que este feito está sobrestado, em face de feito que tramita junto ao STF, Determino que se intime a executada para que se manifeste em cinco (05) dias, informando a este juízo se já houve julgamento definitivo naquela corte superior. Em seguida, com a informação solicitada ou vencido o prazo, volte-me concluso. Cumpra-se. São Luís, 22 de setembro de 2022. José Edílson Caridade Ribeiro Juiz de Direito

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 17:44

Conclusos para decisão

29/08/2022, 09:21

Juntada de petição

26/08/2022, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 10:46

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:45

Juntada de termo

17/01/2022, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:54

Juntada de petição

28/10/2021, 02:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2021, 17:46

Juntada de Certidão

30/09/2021, 17:45

Juntada de petição

22/09/2021, 19:07

Juntada de termo

26/08/2021, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2020, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 09:49

Conclusos para despacho

09/09/2019, 11:12

Distribuído por sorteio

07/09/2019, 17:35

Sentença

•12/03/2025, 14:58

Despacho

•08/10/2024, 16:57

Despacho

•16/05/2024, 18:51

Despacho

•04/09/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•22/10/2022, 18:54

Despacho

•22/09/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 17:45

Despacho

•04/12/2019, 09:49