Procedimento Comum Cível 0800767-76.2022.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA PIRES SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA

OAB/MA 9890·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA DE FATIMA PIRES SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 10:46

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 11:52

Juntada de Certidão

04/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 11:00

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:09

Juntada de petição

29/09/2023, 09:52

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 11:27

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/08/2023, 10:30

Juntada de petição

17/08/2023, 11:34

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:12

Juntada de Certidão

17/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:09

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 10:46

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 11:52

Juntada de Certidão

04/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/10/2023, 11:00

Decisão

•21/08/2023, 10:30

03/10/2023, 11:00

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:09

Juntada de petição

29/09/2023, 09:52

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 11:27

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/08/2023, 10:30

Juntada de petição

17/08/2023, 11:34

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:12

Juntada de Certidão

17/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:48

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 18:48

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:52

Processo Desarquivado

27/06/2023, 14:52

Juntada de petição

26/06/2023, 22:33

Juntada de petição

19/06/2023, 13:35

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 13:21

Transitado em Julgado em 02/06/2023

16/06/2023, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:20

Decorrido prazo de ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA em 08/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:30

Juntada de Certidão

03/05/2023, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 13:05

Julgado procedente o pedido

02/05/2023, 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 11:00, Vara Única de Anajatuba.

02/05/2023, 10:03

Juntada de petição

12/03/2023, 23:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 09:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 11:00 Vara Única de Anajatuba.

09/03/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 09:58

Juntada de Certidão

04/10/2022, 09:57

Juntada de réplica à contestação

04/10/2022, 09:40

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des. Raimundo Freire Cutrim R. Magalhães de Almeida, 249, Centro, Anajatuba/MA, CEP:65490-000 - Fone: (98) 3454-1020/(98) 3454-1114 Processo n°: 0800461-44.2021.8.10.0067 Ação: [Direito de Imagem, Base de Cálculo] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Intimo a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar réplica à Contestação. Anajatuba/MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 08:31

Juntada de Certidão

30/09/2022, 08:31

Juntada de Certidão

30/09/2022, 08:30

Juntada de contestação

30/09/2022, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 08:17

Conclusos para despacho

31/08/2022, 14:22

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 00:25

Despacho

•27/06/2023, 18:48

Documento Diverso

•26/06/2023, 22:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/05/2023, 10:03

Despacho

•08/03/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 08:31

Despacho

•21/09/2022, 08:17