Procedimento Comum Cível 0806304-55.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:55

Arquivado Definitivamente

08/06/2025, 19:46

Juntada de Certidão

08/06/2025, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 12:46

Juntada de Certidão

05/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:46

Juntada de Certidão

05/06/2025, 12:46

Recebidos os autos

05/06/2025, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/07/2024, 14:52

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:06

Juntada de contrarrazões

12/06/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:35

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:55

Arquivado Definitivamente

08/06/2025, 19:46

Juntada de Certidão

08/06/2025, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 12:46

Juntada de Certidão

05/06/2025, 12:46

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:46

Juntada de Certidão

05/06/2025, 12:46

Recebidos os autos

05/06/2025, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/07/2024, 14:52

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:06

Juntada de contrarrazões

12/06/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2024, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2024, 12:50

Juntada de Certidão

26/05/2024, 12:50

Juntada de contrarrazões

21/05/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 10:12

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:03

Juntada de petição

16/05/2024, 16:26

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2024, 13:27

Conclusos para decisão

28/02/2024, 07:22

Juntada de termo

28/02/2024, 07:22

Juntada de Certidão

28/02/2024, 07:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:11

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 10:21

Juntada de Certidão

14/02/2024, 18:23

Juntada de embargos de declaração

08/02/2024, 12:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:13

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 08:28

Julgado procedente o pedido

26/01/2024, 23:51

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 20:10

Juntada de termo

22/01/2024, 20:09

Juntada de Certidão

19/01/2024, 00:05

Juntada de petição

17/01/2024, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 19:15

Outras Decisões

06/12/2023, 11:42

Juntada de Certidão

20/09/2023, 09:57

Juntada de petição

18/09/2023, 19:42

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:13

Juntada de termo

01/09/2023, 16:13

Recebidos os autos

01/09/2023, 11:09

Juntada de despacho

01/09/2023, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2023, 12:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 04:58

Juntada de Certidão

06/03/2023, 22:20

Juntada de contrarrazões

03/03/2023, 18:30

Juntada de Certidão

02/03/2023, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 23:39

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:45

Juntada de termo

02/12/2022, 09:44

Juntada de apelação cível

30/11/2022, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:19

Indeferida a petição inicial

06/11/2022, 01:52

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:50

Juntada de termo

24/10/2022, 16:50

Juntada de Certidão

24/10/2022, 16:49

Juntada de petição

21/10/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) Parte Ré: BANCO PANAMERICANO S.A. D E S P A C H O Determino seja a parte autora intimada a juntar ao processo procuração atualizada (pois a juntada possui mais de seis meses), sendo que que a parte autora for analfabeta a procuração deve estar assinada a rogo e com duas testemunhas, conforme determina a lei, com todos os documentos de identificação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Codó/MA, data do sistema. Juíza Elaile Silva Carvalho Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA Processo Cível nº. 0806304-55.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 00:59

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:03

Juntada de termo

27/09/2022, 08:03

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 15:55

Acórdão

•08/05/2025, 13:33

Despacho

•26/01/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:11

Sentença

•22/04/2024, 13:27

Sentença

•30/01/2024, 08:28

Sentença

•26/01/2024, 23:51

Decisão

•06/12/2023, 19:15

Decisão

•06/12/2023, 11:42

Decisão

•03/08/2023, 15:16

Decisão

•02/08/2023, 14:17

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:46

Acórdão

•08/05/2025, 13:33

Despacho

•26/01/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:11

Sentença

•22/04/2024, 13:27

Sentença

•30/01/2024, 08:28

Sentença

•26/01/2024, 23:51

Decisão

•06/12/2023, 19:15

Decisão

•06/12/2023, 11:42

Decisão

•03/08/2023, 15:16

Decisão

•02/08/2023, 14:17

Despacho

•27/03/2023, 08:27

Despacho

•16/01/2023, 12:03

Despacho

•09/01/2023, 23:39

Sentença

•09/11/2022, 09:19

Sentença

•06/11/2022, 01:52

Despacho

•30/09/2022, 08:32

Despacho

•30/09/2022, 00:59