Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000420-26.2004.8.10.0029 - TJMA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000420-26.2004.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/05/2020, 12:27

Transitado em Julgado em 20/05/2020

21/05/2020, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2020

13/03/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2020, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2020

12/03/2020, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/06/2019, 10:39

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

19/06/2019, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/06/2019, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após autuação de EDv

31/05/2019, 10:54

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1698889)

31/05/2019, 10:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

31/05/2019, 10:21

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

31/05/2019, 09:46

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 317937/2019 (Juntada Automática)

29/05/2019, 16:12

Protocolizada Petição 317937/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/05/2019

29/05/2019, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2019 Petição Nº 41089/2019 - EDcl no AgInt no

08/05/2019, 05:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2020, 11:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/05/2019, 06:05

—

Advogados / Representantes(6)