Embargos à Execução 0001934-95.2015.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2015

Valor da Causa

R$ 161.548,71

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

ALBA ADELINO ROSENDO DE BRITO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 6461·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ALBA ADELINO ROSENDO DE BRITO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 20:48

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/07/2025, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

21/05/2025, 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 09/05/2025.

21/05/2025, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 08:05

Julgada procedente a impugnação à execução de

22/04/2025, 17:12

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:59

Juntada de Certidão

09/01/2025, 10:58

Decorrido prazo de ALBA ADELINO ROSENDO DE BRITO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 01:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/10/2024, 01:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/10/2024, 01:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 20:48

Transitado em Julgado em 04/07/2025

07/07/2025, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

Documentos

Sentença (expediente)

•07/05/2025, 08:04

Sentença

•22/04/2025, 17:12

21/05/2025, 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 09/05/2025.

21/05/2025, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 08:05

Julgada procedente a impugnação à execução de

22/04/2025, 17:12

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:59

Juntada de Certidão

09/01/2025, 10:58

Decorrido prazo de ALBA ADELINO ROSENDO DE BRITO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 01:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/10/2024, 01:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/10/2024, 01:00

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 16:52

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 09:38

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (229) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

11/06/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 22:49

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 21:22

Juntada de Certidão

06/02/2023, 21:21

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:38

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBA ADELINO ROSENDO DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) IMPUGNANTE: CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS - PI6461 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0001934-95.2015.8.10.0039 Classe CNJ: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (229) Vistos, etc. Diante do contido na petição de ID60402615, INTIME-SE a parte exequente, por seu patrono para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a referida petição, pugnando pelo que entender cabível para o prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 29 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 4118/2022

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 20:00

Conclusos para decisão

25/03/2022, 08:55

Juntada de Certidão

25/03/2022, 08:55

Juntada de petição

09/02/2022, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 11:22

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

14/12/2021, 15:20

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS em 21/07/2021 23:59.

07/08/2021, 05:07

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS em 21/07/2021 23:59.

07/08/2021, 05:02

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2021.

23/07/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 20:19

Juntada de Certidão

19/05/2021, 17:01

Juntada de Certidão

17/07/2020, 17:06

Decorrido prazo de CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:58

Conclusos para julgamento

20/02/2020, 15:03

Juntada de petição

20/02/2020, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 18:01

Juntada de Certidão

28/01/2020, 13:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/01/2020, 10:43

Recebidos os autos

27/01/2020, 10:43

Despacho

•22/05/2024, 22:49

Despacho

•29/09/2022, 20:00

Decisão (expediente)

•12/07/2021, 10:11

Despacho

•09/07/2021, 20:19

Cópia de decisão

•19/05/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 13:31