Cumprimento de sentença 0800932-92.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.237,60

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:14

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 09:52

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 09:59

Juntada de protocolo

04/06/2025, 09:57

Processo Desarquivado

21/03/2025, 08:31

em cooperação judiciária

20/03/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:02

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:50

Juntada de petição

19/03/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 15:12

Juntada de protocolo

14/10/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 21/08/2024

07/10/2024, 13:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 11:13

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:14

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 13/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 09:52

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 10:02

Sentença (expediente)

•25/07/2024, 13:55

04/06/2025, 09:59

Juntada de protocolo

04/06/2025, 09:57

Processo Desarquivado

21/03/2025, 08:31

em cooperação judiciária

20/03/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:02

Conclusos para despacho

19/03/2025, 17:50

Juntada de petição

19/03/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 15:12

Juntada de protocolo

14/10/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 21/08/2024

07/10/2024, 13:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 11:13

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:53

Juntada de petição

02/08/2024, 16:04

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 10:36

em cooperação judiciária

19/07/2024, 10:36

Conclusos para decisão

12/07/2024, 14:51

Juntada de Certidão

12/07/2024, 14:51

Juntada de petição

19/02/2024, 11:56

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:46

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 14:10

Juntada de Certidão

15/01/2024, 14:09

Juntada de petição

13/12/2023, 09:09

Juntada de petição

12/12/2023, 09:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:36

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 17:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2023, 17:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/11/2023, 17:05

em cooperação judiciária

10/11/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:59

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:34

Juntada de petição

03/11/2023, 15:57

Recebidos os autos

01/11/2023, 07:25

Juntada de despacho

01/11/2023, 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 09:58

Conclusos para despacho

17/06/2022, 13:57

Juntada de contrarrazões

07/06/2022, 10:46

Juntada de petição

07/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.

17/05/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Réu (s): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios. INTIMO O (A) RECORRENTE/RECORRIDO, por meio de advogado (a) constituído (a), para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. Eu, ADRIANA SOUSA DE FARIAS, Servidor(a) da Justiça/Técnico Judiciário Sigiloso, matrícula n.º 163873, digitei e expedi o presente Ato Ordinatório, e conferi. São Bernardo/MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. ADRIANA SOUSA DE FARIAS Servidor(a) da Justiça (Por ordem do(a) Juiz(a) Titular de São Bernardo, art. 250, VI do CPC) ADRIANA SOUSA DE FARIAS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800932-92.2021.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): RAIMUNDO NONATO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 12:07

Juntada de Certidão

13/05/2022, 12:06

Juntada de apelação

05/05/2022, 08:05

Publicado Sentença (expediente) em 12/04/2022.

12/04/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 DEMANDADO(S): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800932-92.2021.8.10.0121 DEMANDANTE(S): RAIMUNDO NONATO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 10:58

Julgado improcedente o pedido

25/02/2022, 17:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/02/2022 23:59.

18/02/2022, 18:18

Juntada de Certidão

14/02/2022, 15:25

Juntada de Certidão

14/02/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 13:41

Juntada de réplica à contestação

08/02/2022, 11:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Réu (s): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOUR Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800932-92.2021.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): RAIMUNDO NONATO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 09:03

Juntada de Certidão

10/01/2022, 09:01

Juntada de certidão

10/01/2022, 08:59

Juntada de Certidão

09/12/2021, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:03

Conclusos para despacho

28/09/2021, 09:29

Juntada de petição

22/09/2021, 23:04

Publicado Intimação em 01/09/2021.

09/09/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

09/09/2021, 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 09:00

Outras Decisões

17/08/2021, 10:12

Conclusos para despacho

16/08/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

15/08/2021, 19:31

Sentença

•19/07/2024, 10:36

Despacho

•10/11/2023, 14:59

Petição

•03/11/2023, 15:57

Documento de identificação

•03/11/2023, 15:57

Decisão (expediente)

•05/10/2023, 16:27

Decisão (expediente)

•05/10/2023, 16:27

Decisão

•05/10/2023, 11:17

Despacho

•15/09/2023, 08:06

Decisão (expediente)

•07/08/2023, 17:40

Decisão (expediente)

•07/08/2023, 17:40

Decisão

•07/08/2023, 00:27

Despacho

•18/07/2022, 12:27

Despacho

•20/06/2022, 09:58

Todos os documentos(21)

Despacho

•20/03/2025, 10:02

Sentença (expediente)

•25/07/2024, 13:55

Sentença

•19/07/2024, 10:36

Despacho

•10/11/2023, 14:59

Petição

•03/11/2023, 15:57

Documento de identificação

•03/11/2023, 15:57

Decisão (expediente)

•05/10/2023, 16:27

Decisão (expediente)

•05/10/2023, 16:27

Decisão

•05/10/2023, 11:17

Despacho

•15/09/2023, 08:06

Decisão (expediente)

•07/08/2023, 17:40

Decisão (expediente)

•07/08/2023, 17:40

Decisão

•07/08/2023, 00:27

Despacho

•18/07/2022, 12:27

Despacho

•20/06/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 12:06

Sentença (expediente)

•08/04/2022, 10:58

Sentença

•25/02/2022, 17:55

Despacho

•30/09/2021, 14:03

Decisão

•17/08/2021, 10:12