Execução de Título Extrajudicial 0855345-90.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 59.105,02

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO VILA DO CONDE

CNPJ

Autor

NEWTON DE VASCONCELOS SAMICO JUNIOR

CPF

Reu

MARLEIDE DE MELO PASSOS SAMICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TÂMIA BRINGEL ROCHA

OAB/MA 9606·CPF·Representa: Autor

JOSE ERALDO MOURA FILHO

CPF·Representa: Réu

MARIA IZABEL RODRIGUES DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ERALDO MOURA FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de TAMIA BRINGEL ROCHA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de MARIA IZABEL RODRIGUES DE MELO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 10:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 00:27

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Não preenchido#

18/03/2026, 00:27

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:03

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:13

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

22/11/2025, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 08:50

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de JOSE ERALDO MOURA FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de TAMIA BRINGEL ROCHA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de MARIA IZABEL RODRIGUES DE MELO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 10:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 00:27

Despacho

•18/11/2025, 14:11

21/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 00:27

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Não preenchido#

18/03/2026, 00:27

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:03

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:13

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

22/11/2025, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:11

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:18

Juntada de Certidão

18/08/2025, 14:18

Juntada de Certidão

07/08/2025, 12:59

Juntada de petição

24/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOSE ERALDO MOURA FILHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIA IZABEL RODRIGUES DE MELO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de TAMIA BRINGEL ROCHA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:56

Outras Decisões

26/06/2025, 15:16

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:39

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:38

Juntada de petição (3º interessado)

15/05/2025, 15:58

Decorrido prazo de MARLEIDE DE MELO PASSOS SAMICO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARLEIDE DE MELO PASSOS SAMICO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARLEIDE DE MELO PASSOS SAMICO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARLEIDE DE MELO PASSOS SAMICO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARLEIDE DE MELO PASSOS SAMICO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARLEIDE DE MELO PASSOS SAMICO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:13

Juntada de petição

14/04/2025, 08:20

Juntada de aviso de recebimento

03/04/2025, 10:34

Juntada de contestação

31/03/2025, 14:41

Juntada de juntada de ar

25/03/2025, 07:59

Juntada de juntada de ar

25/03/2025, 07:58

Juntada de termo

25/03/2025, 07:56

Juntada de termo

25/03/2025, 07:52

Juntada de termo

25/03/2025, 07:50

Juntada de juntada de ar

25/03/2025, 07:48

Juntada de juntada de ar

25/03/2025, 07:46

Juntada de termo

25/03/2025, 07:44

Juntada de juntada de ar

25/03/2025, 07:39

Juntada de petição

11/03/2025, 18:35

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:57

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:53

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:36

Juntada de Certidão

17/02/2025, 18:10

Juntada de Certidão

17/02/2025, 18:08

Juntada de Certidão

17/02/2025, 18:06

Juntada de Certidão

17/02/2025, 16:54

Juntada de Certidão

17/02/2025, 16:52

Juntada de Certidão

17/02/2025, 16:50

Juntada de Certidão

17/02/2025, 16:41

Juntada de Certidão

17/02/2025, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 10:57

Juntada de Mandado

09/01/2025, 12:56

Juntada de petição

18/11/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:58

Juntada de petição

21/10/2024, 10:03

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:25

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:57

Juntada de Certidão

11/09/2024, 09:57

Juntada de petição

09/09/2024, 14:08

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 03:38

Juntada de petição

03/09/2024, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 22:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:55

Juntada de Certidão

29/08/2024, 14:50

Juntada de termo

09/08/2024, 12:41

Juntada de petição

12/06/2024, 09:42

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 12:54

Outras Decisões

04/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:00

Decorrido prazo de TAMIA BRINGEL ROCHA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:22

Juntada de petição

30/11/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:21

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:21

Juntada de petição

20/11/2023, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 20:45

Juntada de Certidão

14/11/2023, 08:41

Juntada de termo

06/11/2023, 09:18

Juntada de Certidão

19/10/2023, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 17:05

Juntada de petição

28/09/2023, 16:07

Juntada de Mandado

27/09/2023, 12:03

Juntada de petição

13/09/2023, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 15:10

Juntada de petição

30/08/2023, 12:42

Outras Decisões

28/08/2023, 10:34

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:29

Juntada de Certidão

29/05/2023, 09:19

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 12:47

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 12:47

Juntada de petição

13/04/2023, 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 22:37

Juntada de Certidão

30/03/2023, 11:01

Juntada de Certidão

29/03/2023, 14:19

Juntada de petição

23/03/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 10:57

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:32

Juntada de Certidão

20/03/2023, 10:30

Juntada de petição

19/01/2023, 14:04

Juntada de petição

16/12/2022, 17:25

Juntada de termo

14/12/2022, 15:41

Juntada de petição

17/11/2022, 14:50

Juntada de Certidão

14/11/2022, 15:06

Juntada de Certidão

14/11/2022, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 10:25

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:41

Juntada de Certidão

26/10/2022, 10:40

Juntada de petição

17/10/2022, 09:19

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0855345-90.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA DO CONDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: TAMIA BRINGEL ROCHA - MA9606 EXECUTADO: NEWTON DE VASCONCELOS SAMICO JUNIOR, MARLEIDE DE MELO PASSOS SAMICO DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Cuida-se de pedido da parte autora para deferimento da gratuidade de justiça com apresentação de extrato de receita e despesas. Compulsando os documentos colacionados, vê-se que, em que pese considerável o valor das custas judiciais, apenas um crédito mensal corresponde a mais de quatro vezes o valor das custas. A mais, além dessa questão, não se vislumbra pelo extrato apresentado, que os custos constantes no extrato decorrem de despesas que impliquem em insuficiência de recursos, de modo que não há como considerar sua alegada condição de hipossuficiência. Dessa forma, não constando as condições de hipossuficiência da parte autora, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, porém, autorizo, o parcelamento das custas em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, devendo, para tanto, ser juntado aos autos os referidos comprovantes, sob pena de extinção, conforme art. 102, parágrafo único do CPC. Assim, determino a intimação da parte exequente, por meio de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar o comprovante do pagamento da primeira parcela. Remetam conclusos os autos para despacho inicial após o prazo. Publique-se. Intime-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 09:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO VILA DO CONDE - CNPJ: 03.536.167/0001-60 (EXEQUENTE).

29/09/2022, 11:44

Conclusos para despacho

27/09/2022, 09:30

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 09:30

Decisão

•26/06/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 07:58

Despacho

•14/10/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 14:55

Decisão

•04/06/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:41

Decisão

•28/08/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:01

Decisão

•20/03/2023, 10:57

Despacho

•27/10/2022, 10:25

Decisão

•29/09/2022, 11:44

Documento Diverso

•27/09/2022, 09:30