Procedimento Comum Cível 0000566-41.2011.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM

OAB/MA 8693·CPF·Representa: Autor

JACKSON CIRIO SANTOS MATOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 19:39

Transitado em Julgado em 27/03/2025

23/05/2025, 19:38

Decorrido prazo de JACKSON CIRIO SANTOS MATOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

20/03/2025, 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 06/03/2025.

20/03/2025, 00:28

Juntada de petição

07/03/2025, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2025, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 09:47

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 08:30, Vara Única de São Bento.

01/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de JACKSON CIRIO SANTOS MATOS em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:45

Juntada de petição

27/06/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:36

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 19:39

Transitado em Julgado em 27/03/2025

23/05/2025, 19:38

Decorrido prazo de JACKSON CIRIO SANTOS MATOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

20/03/2025, 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 06/03/2025.

Documentos

Sentença (expediente)

•28/02/2025, 09:47

Sentença

•20/02/2025, 10:23

20/03/2025, 00:28

Juntada de petição

07/03/2025, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2025, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 09:47

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 08:30, Vara Única de São Bento.

01/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de JACKSON CIRIO SANTOS MATOS em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:45

Juntada de petição

27/06/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:36

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 08:48

Juntada de petição

02/04/2024, 17:00

Juntada de Certidão

01/04/2024, 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 08:30, Vara Única de São Bento.

19/12/2023, 10:47

Juntada de Certidão

29/06/2023, 07:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/06/2023 10:30 Vara Única de São Bento.

29/06/2023, 07:31

Juntada de petição

27/06/2023, 15:48

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:29

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 16:04

Juntada de petição

08/03/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 15:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/06/2023 10:30 Vara Única de São Bento.

17/05/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:22

Conclusos para decisão

07/02/2022, 17:51

Juntada de Certidão

07/02/2022, 17:50

Juntada de petição

07/02/2022, 13:44

Juntada de petição

28/01/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA Requerido(a): CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0000566-41.2011.8.10.0120 Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 22:43

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 22:42

Juntada de petição

25/10/2021, 15:00

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 04:20

Conclusos para decisão

21/10/2021, 13:48

Juntada de termo

21/10/2021, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021, 13:45

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2021, 17:07

Juntada de petição

29/10/2020, 12:16

Juntada de Certidão

21/10/2020, 14:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/10/2020, 09:31

Recebidos os autos

21/10/2020, 09:31

Despacho

•11/02/2022, 11:22

Despacho

•25/01/2022, 22:43

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 17:07