Procedimento Comum Cível 0001145-81.2015.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2015

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO WALTER DE LIMA GOMES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/MA 15063·CPF·Representa: Autor

ADILENE RAMOS SOUSA

OAB/MA 5699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

FRANCISCO WALTER DE LIMA GOMES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 17:45

Transitado em Julgado em 25/04/2024

13/09/2024, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:18

Juntada de petição

25/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE LIMA GOMES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:21

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2024, 15:03

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023, 11:49

Juntada de petição

10/11/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 21:00

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 07:40

Juntada de petição

03/10/2022, 20:08

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 17:45

Transitado em Julgado em 25/04/2024

13/09/2024, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:18

Juntada de petição

25/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE LIMA GOMES em 21/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:24

22/03/2024, 02:21

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2024, 15:03

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023, 11:49

Juntada de petição

10/11/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 21:00

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 07:40

Juntada de petição

03/10/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0001145-81.2015.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): FRANCISCO WALTER DE LIMA GOMES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 15063-MA) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ANDERSON SOARES OLIVEIRA Técnico Judiciário

03/10/2022, 00:00

Conclusos para despacho

30/09/2022, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 09:25

Juntada de Certidão

30/09/2022, 09:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/09/2022, 09:22