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Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

PEDRO BORGES DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA

OAB/PI 4386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 18:00

Transitado em Julgado em 21/02/2022

06/09/2022, 18:00

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 21/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:34

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: PEDRO BORGES DE ARAUJO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B Requerido: MARIA DA CONCEICAO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida Intimação - Processo nº 0801087-07.2019.8.10.0076 - [Registro de Óbito após prazo legal] - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 14:20

Indeferida a petição inicial

25/01/2022, 07:00

Conclusos para decisão

05/10/2021, 21:03

Juntada de Certidão

05/10/2021, 21:03

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:32

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 15:17

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 18:00

Transitado em Julgado em 21/02/2022

06/09/2022, 18:00

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 21/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:34

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Documentos

Sentença

•25/01/2022, 07:00

Despacho

•21/06/2021, 15:17

12/02/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: PEDRO BORGES DE ARAUJO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B Requerido: MARIA DA CONCEICAO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida Intimação - Processo nº 0801087-07.2019.8.10.0076 - [Registro de Óbito após prazo legal] - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 14:20

Indeferida a petição inicial

25/01/2022, 07:00

Conclusos para decisão

05/10/2021, 21:03

Juntada de Certidão

05/10/2021, 21:03

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:32

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 15:17

Conclusos para despacho

18/08/2020, 22:53

Juntada de petição

29/07/2020, 11:18

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 04:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2020, 07:58

Conclusos para decisão

14/04/2020, 10:11

Juntada de petição

14/04/2020, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 18:42

Conclusos para despacho

07/11/2019, 14:23

Juntada de Certidão

07/11/2019, 14:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

07/11/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 11:33

Despacho

•10/05/2020, 07:58

Despacho

•11/03/2020, 18:42