Procedimento Comum Cível 0804270-22.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

DOMINGOS CARVALHO

CPF

Autor

JUCEMA

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE CAXIAS-MA.

Terceiro

GILMAR ROZZETT CUNHA

CPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIS MARTINELLI JUNIOR

OAB/MA 13258·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI

CPF·Representa: Autor

MAX WANDERSON SA DA SILVA

OAB/MA 13475·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MOURA DOS SANTOS

OAB/MA 3704·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DOMINGOS CARVALHO

CPF

Autor

JUCEMA

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE CAXIAS-MA.

Terceiro

GILMAR ROZZETT CUNHA

CPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

JOEL FALQUETO

CPF

Reu

CARLOS HENRIQUE FALQUETO

CPF

Reu

MADEIREIRA LUZA LTDA

CNPJ

Reu

IZENACI GERALDO VICENTINI

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de DENIS MARTINELLI JUNIOR em 28/05/2025 23:59.

10/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de MAX WANDERSON SA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

10/06/2025, 00:22

Conclusos para despacho

29/05/2025, 19:56

Juntada de Certidão

29/05/2025, 19:56

Juntada de petição

28/05/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

09/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.

09/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 13:07

Juntada de termo de juntada

31/03/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:01

Juntada de termo de juntada

31/10/2024, 16:47

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de DENIS MARTINELLI JUNIOR em 28/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/07/2025, 08:50

Cópia de decisão

•31/03/2025, 12:48

10/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de MAX WANDERSON SA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

10/06/2025, 00:22

Conclusos para despacho

29/05/2025, 19:56

Juntada de Certidão

29/05/2025, 19:56

Juntada de petição

28/05/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

09/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.

09/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 13:07

Juntada de termo de juntada

31/03/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:01

Juntada de termo de juntada

31/10/2024, 16:47

Conclusos para decisão

10/10/2024, 13:30

Juntada de petição

23/09/2024, 19:36

Decorrido prazo de DOMINGOS CARVALHO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:54

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 13:55

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

22/08/2024, 15:34

em cooperação judiciária

04/06/2024, 08:51

Conclusos para decisão

05/03/2024, 14:08

Juntada de petição

11/12/2023, 17:28

Decorrido prazo de DOMINGOS CARVALHO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

19/11/2023, 11:02

Publicado Intimação em 16/11/2023.

19/11/2023, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 18:48

Juntada de petição

02/08/2023, 11:00

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:08

Juntada de Certidão

19/01/2023, 10:35

Juntada de petição

07/10/2022, 16:49

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DENIS MARTINELLI JUNIOR - MA13258 Polo passivo: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO MOURA DOS SANTOS - MA3704 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a parte autora, pelo prazo de 05 dias, para se manifestar acerca das tentativas frustadas de citação dos requeridos. Açailândia/MA, 30 de setembro de 2022 SERGIO RODRIGUES BARBOSA Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) de nº 0804270-22.2017.8.10.0022 Polo ativo: DOMINGOS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:00

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2021, 13:53

Juntada de Certidão

01/12/2021, 13:52

Determinada a redistribuição dos autos

29/11/2021, 09:13

Conclusos para decisão

17/11/2021, 19:05

Juntada de termo

17/11/2021, 19:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/07/2021, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 22:59

Juntada de Petição de contestação

09/04/2019, 14:57

Juntada de Certidão

18/03/2019, 10:01

Juntada de protocolo

24/01/2019, 11:08

Expedição de Carta precatória

24/01/2019, 10:16

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2018, 14:35

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2018, 14:34

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2018, 14:28

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2018, 14:26

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2018, 14:17

Juntada de Certidão

28/11/2018, 13:47

Juntada de Certidão

28/11/2018, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2018, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2018, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2018, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2018, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2018, 14:11

Juntada de Carta precatória

07/11/2018, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2018, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2018, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2018, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2018, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2018, 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/08/2018, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 15:19

Conclusos para despacho

27/02/2018, 16:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 15:25

Conclusos para despacho

16/10/2017, 09:59

Distribuído por sorteio

06/10/2017, 11:25

Despacho

•19/02/2025, 15:01

Cópia de decisão

•31/10/2024, 16:47

Decisão

•22/08/2024, 15:34

Cópia de decisão

•04/06/2024, 08:51

Documento Diverso

•04/06/2024, 08:51

Despacho

•02/10/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:35

Decisão

•29/11/2021, 09:13

Despacho

•07/08/2018, 15:19

Despacho

•19/02/2018, 15:25