Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/12/2022 23:59.
05/01/2023, 19:15
Juntada de protocolo
07/12/2022, 17:30
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN SA
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S/A
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
ANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN/ S/A
Terceiro
ANCO PAN S/A
Terceiro
- BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
59.285.411/0001-13
Terceiro
BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL
Terceiro
REQUERIDO
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN S. A.
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A.
Terceiro
- BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
936.843.473-53
Terceiro
BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL
Terceiro
BANCO PAN S/A
Reu
Publicado Intimação em 16/11/2022.
06/12/2022, 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
06/12/2022, 11:43
Publicado Intimação em 16/11/2022.
06/12/2022, 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
06/12/2022, 11:43
Arquivado Definitivamente
05/12/2022, 10:29
Juntada de petição
29/11/2022, 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022, 07:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022, 07:56
Juntada de Certidão
14/11/2022, 07:53
Recebidos os autos
31/10/2022, 08:25
Juntada de despacho
31/10/2022, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: ROSA MARIA DA SILVA Advogado: LENARA ASSUNÇÃO RIBEIRO DA COSTA (OAB/MA 21.042-A)
Apelado: BANCO PAN S/A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) Relatora: Desa. Nelma Sarney Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE COMPROVOU A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICA. IRDR nº 53.983/2016. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE DOLO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 23/08/2022 E FIM EM 30/08/2022 SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801378-17.2019.8.10.0105
03/10/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA