Cumprimento de sentença 0800949-46.2018.8.10.0150 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

RAIMUNDA LUCIA PEREIRA

CPF

Autor

SKY BRASIL SERVICOS

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS

Reu

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ 100945·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 11:03

Juntada de Certidão

14/05/2024, 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2024, 10:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/05/2024, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 21:31

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:49

Juntada de Certidão

23/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVIÇOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:48

Juntada de petição

01/04/2024, 17:22

Juntada de petição

01/04/2024, 12:29

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:55

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 17:09

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 11:03

Juntada de Certidão

14/05/2024, 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2024, 10:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/05/2024, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 21:31

Despacho

•20/03/2024, 15:46

25/04/2024, 21:31

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:49

Juntada de Certidão

23/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVIÇOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:48

Juntada de petição

01/04/2024, 17:22

Juntada de petição

01/04/2024, 12:29

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:55

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 15:46

Conclusos para decisão

06/03/2024, 09:28

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:26

Juntada de petição

26/02/2024, 20:53

Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIA PEREIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:40

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 14:56

Outras Decisões

05/02/2024, 13:34

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:02

Juntada de Certidão

02/02/2024, 10:02

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVIÇOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:59

Juntada de petição

10/10/2023, 14:40

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:51

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:27

Juntada de Certidão

18/09/2023, 09:27

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVIÇOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:45

Juntada de petição

31/08/2023, 16:21

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:29

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 14:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/08/2023, 18:36

Outras Decisões

21/08/2023, 18:36

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:35

Juntada de Certidão

18/05/2023, 11:34

Juntada de petição

20/04/2023, 17:09

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVIÇOS em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:45

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:53

Juntada de petição

22/03/2023, 17:24

Juntada de petição

18/03/2023, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:58

Conclusos para despacho

14/02/2023, 07:59

Juntada de Certidão

14/02/2023, 07:59

Juntada de protocolo

10/02/2023, 09:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 10:33

Outras Decisões

13/12/2022, 19:21

Conclusos para despacho

05/10/2022, 09:24

Juntada de Certidão

05/10/2022, 09:23

Juntada de petição

04/10/2022, 15:35

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAIMUNDA LUCIA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A REQUERIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A D E S P A C H O Em petição datada de outubro de 2019, a executada informou a impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer. Intimado para se manifestar após a expedição de alvará, o exequente permaneceu inerte por quase 03 (três) anos. Diante da impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800949-46.2018.8.10.0150 | PJE intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Pinheiro/MA, 28 de setembro de 2022. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 21:19

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:55

Juntada de Certidão

26/08/2022, 09:55

Processo Desarquivado

18/08/2022, 12:05

Juntada de petição

10/08/2022, 16:48

Arquivado Definitivamente

24/07/2020, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 10:03

Juntada de Alvará

17/03/2020, 12:10

Juntada de Alvará

17/03/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 20:34

Juntada de petição

23/10/2019, 13:40

Conclusos para despacho

18/10/2019, 11:52

Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIA PEREIRA em 15/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 02:18

Juntada de petição

09/10/2019, 13:35

Juntada de petição

04/10/2019, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2019, 09:03

Recebidos os autos

05/09/2019, 17:50

Juntada de Petição (outras)

05/09/2019, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

21/01/2019, 09:23

Juntada de contra-razões

19/12/2018, 11:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIA PEREIRA em 21/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2018, 09:40

Juntada de diligência

11/11/2018, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2018, 11:05

Juntada de diligência

10/11/2018, 11:05

Expedição de Mandado

29/10/2018, 15:56

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVIÇOS em 10/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 20:43

Juntada de Ato ordinatório

15/09/2018, 16:10

Juntada de Certidão

15/09/2018, 16:08

Juntada de recurso inominado

11/09/2018, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica

27/08/2018, 09:42

Expedição de Mandado

27/08/2018, 09:42

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2018, 10:38

Conclusos para julgamento

20/08/2018, 16:32

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 06/08/2018 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

06/08/2018, 19:15

Audiência instrução designada para 06/08/2018 16:00.

23/07/2018, 16:33

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/07/2018 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

23/07/2018, 16:31

Juntada de Petição de contestação

20/07/2018, 17:51

Juntada de Petição de termo

10/07/2018, 17:26

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2018, 14:27

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 10:47

Audiência conciliação designada para 23/07/2018 15:00.

08/06/2018, 10:47

Decisão

•05/02/2024, 13:34

Despacho

•21/09/2023, 16:51

Decisão

•21/08/2023, 18:36

Despacho

•02/03/2023, 09:58

Decisão

•13/12/2022, 19:21

Despacho

•29/09/2022, 21:19

Despacho

•16/03/2020, 20:34

Intimação de acórdão

•26/07/2019, 13:05

Acórdão

•26/07/2019, 11:51

Despacho

•04/07/2019, 17:00

Decisão

•15/04/2019, 16:09

Ato Ordinatório

•15/09/2018, 16:10

Sentença

•24/08/2018, 10:38

Todos os documentos(16)

Sentença

•25/04/2024, 21:31

Despacho

•20/03/2024, 15:46

Decisão

•05/02/2024, 13:34

Despacho

•21/09/2023, 16:51

Decisão

•21/08/2023, 18:36

Despacho

•02/03/2023, 09:58

Decisão

•13/12/2022, 19:21

Despacho

•29/09/2022, 21:19

Despacho

•16/03/2020, 20:34

Intimação de acórdão

•26/07/2019, 13:05

Acórdão

•26/07/2019, 11:51

Despacho

•04/07/2019, 17:00

Decisão

•15/04/2019, 16:09

Ato Ordinatório

•15/09/2018, 16:10

Sentença

•24/08/2018, 10:38

Documento Diverso

•20/07/2018, 17:51