Apelação Cível 0800607-81.2020.8.10.0112 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Poção de Pedras

Partes do Processo

ANTONIO ELIALDO VIEIRA DOS SANTOS

CPF 027.***.***-20

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/10/2025, 10:51

Baixa Definitiva

08/10/2025, 10:51

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de ANTONIO ELIALDO VIEIRA DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:10

Publicado Acórdão (expediente) em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 13:25

Conhecido o recurso de ANTONIO ELIALDO VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 027.479.463-20 (APELANTE) e não-provido

10/09/2025, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2025, 16:46

Juntada de certidão

02/09/2025, 16:45

Juntada de parecer

02/09/2025, 09:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/08/2025, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:46

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 11:11

Documentos

Acórdão (expediente)

•11/09/2025, 13:25

Acórdão

•10/09/2025, 18:14

Despacho

•14/06/2024, 12:27

Despacho

•26/04/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 14:07

Sentença (expediente)

•05/12/2022, 11:06

Sentença

•01/12/2022, 16:06

Despacho

•12/04/2022, 06:51

Documento Diverso

•23/02/2022, 09:04

Documento Diverso

•23/02/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 10:31

Despacho

•31/08/2021, 21:34

Despacho

•03/05/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•12/10/2020, 15:22

Decisão

•01/09/2020, 11:32

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