Cumprimento de sentença 0800442-38.2016.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 22:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 22:41

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 13:59

Juntada de Certidão

11/09/2024, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2024, 10:40

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS FERREIRA JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:55

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:54

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:20

Outras Decisões

16/01/2024, 09:58

Juntada de petição

11/01/2024, 15:16

Todas as movimentações(112)

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 22:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 22:41

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 13:59

Juntada de Certidão

11/09/2024, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2024, 10:40

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS FERREIRA JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:55

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:54

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:20

Outras Decisões

16/01/2024, 09:58

Juntada de petição

11/01/2024, 15:16

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:19

Juntada de termo

11/01/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:18

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 14:48

Juntada de termo

15/12/2023, 14:44

Juntada de termo

19/09/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:14

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 13:35

Outras Decisões

07/06/2023, 09:14

Conclusos para decisão

03/11/2022, 09:27

Juntada de termo

03/11/2022, 09:27

Juntada de Certidão

03/11/2022, 09:26

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS FERREIRA JUNIOR em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS FERREIRA JUNIOR em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:07

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 13:25

Publicado Intimação em 03/06/2022.

11/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE RIBAMAR DIAS FERREIRA JUNIOR Requerido(a): OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800442-38.2016.8.10.0059 INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15(Quinze) dias, manifestar-se quanto aos termos da petição do id. 67285259; Após. v.cls. São José de Ribamar, 1 de junho de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 12:00

Conclusos para despacho

01/06/2022, 08:52

Juntada de termo

01/06/2022, 08:51

Juntada de petição

19/05/2022, 12:50

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0800442-38.2016.8.10.0059 DEMANDANTE: JOSE RIBAMAR DIAS FERREIRA JUNIOR DEMANDADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A INTIMAÇÃO DE: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: DEMANDADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A. FINALIDADE: INTIMAR o Requerido, através de seu advogado regularmente habilitado, Sr. Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A, FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - MA9226, INTIME-SE o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do valor indicado no pedido de execução, assim como os honorários de sucumbência, caso incidentes, atualizados monetariamente, conforme determinado na Decisão do id. 45834343, no prazo de 15(Quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento), ambos previstos no art. 523, §1º, do CPC/2015, e incidentes sobre o valor da execução. São José de Ribamar-MA, 26/04/2022. LUIS MAGNO COSTA NETO Servidor(a) Judicial

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 15:00

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/02/2022 23:59.

23/03/2022, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 10:50

Conclusos para despacho

23/02/2022, 14:07

Juntada de termo

23/02/2022, 14:06

Juntada de petição

16/02/2022, 12:49

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 04:43

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE RIBAMAR DIAS FERREIRA JUNIOR Requerido(a): OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO DESPACHO A executada interpôs embargos de declaração arguindo matéria decidida em sede de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, neste sentido, vejo que, segundo o enunciado 143 do CNJ o recurso cabível neste ca Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800442-38.2016.8.10.0059

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE RIBAMAR DIAS FERREIRA JUNIOR Requerido(a): OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO DESPACHO A executada interpôs embargos de declaração arguindo matéria decidida em sede de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, neste sentido, vejo que, segundo o enunciado 143 do CNJ o recurso cabível neste ca Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800442-38.2016.8.10.0059

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 11:32

Conclusos para decisão

10/01/2022, 10:51

Juntada de Certidão

10/01/2022, 10:50

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS FERREIRA JUNIOR em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 10:40

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 15:00

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS FERREIRA JUNIOR em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 19:10

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 19:10

Juntada de Certidão

02/06/2021, 09:34

Juntada de embargos de declaração

27/05/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 01:00

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 09:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/05/2021, 09:13

Conclusos para decisão

30/04/2021, 08:46

Juntada de Certidão

30/04/2021, 08:44

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS FERREIRA JUNIOR em 29/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 18:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS FERREIRA JUNIOR em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 20:40

Conclusos para decisão

07/05/2020, 14:26

Juntada de petição

07/05/2020, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 16:29

Conta Atualizada

03/04/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 07:58

Conclusos para despacho

16/03/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 11:56

Conclusos para despacho

29/08/2018, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2017, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2017, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2017, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2017, 13:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS FERREIRA JUNIOR em 30/09/2016 23:59:59.

28/10/2016, 13:23

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 28/09/2016 23:59:59.

27/10/2016, 19:34

Conclusos para despacho

17/10/2016, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2016, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/10/2016, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2016, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2016, 12:39

Julgado procedente o pedido

14/09/2016, 17:09

Conclusos para julgamento

10/08/2016, 12:36

Juntada de Certidão

10/08/2016, 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/08/2016 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

10/08/2016, 10:42

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 02/05/2016 23:59:59.

13/05/2016, 00:04

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2016, 14:25

Juntada de Certidão

28/03/2016, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2016, 10:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2016, 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/08/2016 09:20.

01/03/2016, 11:04

Distribuído por sorteio

01/03/2016, 11:03

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 09:58

Decisão

•07/06/2023, 09:14

Despacho

•01/06/2022, 12:00

Despacho

•24/02/2022, 10:50

Despacho

•19/01/2022, 11:32

Decisão

•18/05/2021, 09:13

Despacho

•11/05/2020, 20:40

Petição

•07/05/2020, 13:40

Despacho

•01/04/2020, 07:58

Despacho

•16/03/2020, 11:56

Despacho

•26/01/2017, 09:13

Petição

•16/01/2017, 13:03

Documento Diverso

•13/10/2016, 10:12

Sentença

•14/09/2016, 17:09